TRF1 - 0015840-48.2011.4.01.3800

1ª instância - 15ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INCOSEG - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI

CNPJ: 06.973.196/0001-87

SECONDSEG INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ: 09.606.565/0001-91

Advogados

GUSTAVO ALMEIDA PAOLINELLI DE CASTRO

CPF *13.***.*02-33

JOICE COSTA NEMER CALDEIRA BRANT

OAB: 127851/MG

CPF *15.***.*61-70

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CORESP COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 12:14

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV06F para MGBHCIV06F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 12/03/2025 21:10

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 26/08/2022 13:53

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2022 13:53

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 18/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0015840-48.2011.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0015840-48.2011.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: INCOSEG - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI e outros Advogado do(a) APELADO: JOICE MARTINS DA COSTA - MG127851 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SECONDSEG INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP JOICE MARTINS DA COSTA - (OAB: MG127851) INCOSEG - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI JOICE MARTINS DA COSTA - (OAB: MG127851) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 17 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 26/01/2021 03:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 26/04/2013 12:45

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRJP Nº 26/2013 - 15ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS

  • 26/04/2013 12:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/04/2013 08:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 10 DIAS

  • 15/04/2013 16:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/04/2013 19:45

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 01/04/2013 18:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/04/2013 10:38

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 18/03/2013 16:28

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 15 DIAS

  • 13/03/2013 10:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/03/2013 12:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/03/2013 10:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/03/2013 10:20

    RECURSO RECEBIDO

  • 11/03/2013 10:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/02/2013 18:36

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2013 15:34

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 21/01/2013 15:27

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 18/01/2013 12:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/01/2013 08:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/12/2012 07:38

    REMESSA ORDENADA: PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - REMESSA PFN, PARA INTIMAÇÃO DE DECISÃO

  • 29/11/2012 09:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 27/11/2012 14:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 23/11/2012 16:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 23/11/2012 16:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE - e-CVD Nº 00600.2012.00153800.1.00105/00128

  • 21/11/2012 12:56

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2012 11:50

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 20/11/2012 12:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2012 08:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 30 DIAS

  • 12/11/2012 12:48

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - e-CVD nº 00559.2012.00153800.1.00105/00128

  • 25/05/2012 12:49

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 21/05/2012 14:04

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 09/04/2012 13:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/04/2012 07:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 5 DIAS

  • 28/03/2012 10:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/03/2012 11:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/03/2012 15:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/03/2012 19:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/03/2012 19:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/03/2012 15:52

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2012 15:52

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO PARTE AUTORA(DESP.FLS.132)

  • 16/01/2012 10:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/01/2012 15:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/12/2011 16:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/11/2011 13:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/11/2011 15:40

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2011 16:50

    REPLICA APRESENTADA

  • 01/09/2011 10:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 30/08/2011 13:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

  • 19/08/2011 13:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 19/08/2011 13:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/07/2011 11:42

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 14/06/2011 19:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2011 09:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 60 DIAS

  • 19/04/2011 11:06

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/04/2011 12:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 14/04/2011 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 14/04/2011 13:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 14/04/2011 13:03

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/04/2011 13:03

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 11/04/2011 14:55

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/04/2011 14:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA - registrado a liminar/tutela no Catalogador Virtual de Documentos sob o nº. 20113800150200097

  • 31/03/2011 11:34

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2011 19:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/03/2011 08:32

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 30/03/2011 08:32

    INICIAL AUTUADA

  • 28/03/2011 17:29

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2011

Ultima Atualização
18/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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