TRF1 - 0005178-85.2017.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ MARIA MOLINO

CPF *70.***.*28-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0005178-85.2017.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes do recebimento dos autos.

    Nada requerido em 15 (quinze dias) os autos serão arquivados.

    Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor(a) de Secretaria

  • 19/05/2022 18:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 15/02/2022 14:55

    Juntada de Informação

  • 07/05/2021 16:17

    Decorrido prazo de LUIZ MARIA MOLINO em 06/05/2021 23:59.

  • 02/04/2021 07:35

    Decorrido prazo de LUIZ MARIA MOLINO em 29/03/2021 23:59.

  • 02/04/2021 02:57

    Decorrido prazo de LUIZ MARIA MOLINO em 29/03/2021 23:59.

  • 01/04/2021 20:25

    Decorrido prazo de LUIZ MARIA MOLINO em 29/03/2021 23:59.

  • 31/03/2021 03:38

    Decorrido prazo de LUIZ MARIA MOLINO em 29/03/2021 23:59.

  • 30/03/2021 18:33

    Decorrido prazo de LUIZ MARIA MOLINO em 29/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 21:59

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

  • 04/03/2021 21:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 09/02/2021 12:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/02/2021 21:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 21:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 21:22

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/02/2020 12:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/02/2019 16:32

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - IBAMA

  • 08/02/2019 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2018 09:25

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 11/12/2018 09:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 28/11/2018 10:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 221 EM 28 DE NOVEMBRO DE 2018

  • 27/11/2018 11:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 27/11/2018 11:12

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 27/09/2018 13:42

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2018 14:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IMPUGNAÇÃO A EXCEÇÃO DE PRE EXECUTIVIDADE

  • 26/09/2018 14:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/09/2018 17:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2018 15:13

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 08/08/2018 10:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 08/08/2018 10:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/08/2018 15:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXCEÇÃO DE PRE EXECUTIVIDADE

  • 07/08/2018 15:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/07/2018 13:58

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 378/2018

  • 30/07/2018 13:58

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 18/07/2018 16:41

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 28/06/2018 15:15

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 378/2018

  • 23/03/2018 12:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/02/2018 15:31

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2017 10:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/06/2017 09:23

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 12/06/2017 09:23

    INICIAL AUTUADA

  • 07/06/2017 12:24

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2017

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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