24/07/2025 09:17

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 14:56

Juntada de Certidão
17/07/2025 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO ROGENILSON MONTEIRO GOMES em 16/07/2025 23:59.
24/06/2025 17:29

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2025 17:29

Juntada de Certidão
24/06/2025 17:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 17:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 17:29

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO ROGENILSON MONTEIRO GOMES - CPF: *51.***.*47-38 (AUTOR)
24/06/2025 17:29

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
24/06/2025 14:29

Conclusos para julgamento
27/05/2025 00:38

Juntada de Certidão
26/05/2025 20:05

Juntada de petição intercorrente
20/05/2025 13:22

Decorrido prazo de ANTONIO ROGENILSON MONTEIRO GOMES em 19/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 12/05/2025.
13/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000419-80.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO ROGENILSON MONTEIRO GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEFFERSON CARVALHO GALVAO - PA016500 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ANTONIO ROGENILSON MONTEIRO GOMES JEFFERSON CARVALHO GALVAO - (OAB: PA016500) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PARAGOMINAS, 7 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
07/05/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 11:51

Perícia agendada
18/04/2025 08:06

Juntada de contestação
09/04/2025 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 00:47

Decorrido prazo de ANTONIO ROGENILSON MONTEIRO GOMES em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:35

Decorrido prazo de ANTONIO ROGENILSON MONTEIRO GOMES em 07/04/2025 23:59.
17/03/2025 00:06

Publicado Ato ordinatório em 17/03/2025.
15/03/2025 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1000419-80.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO ROGENILSON MONTEIRO GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEFFERSON CARVALHO GALVAO - PA016500 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM(a) Juiz(a) Federal desta Subseção Judiciária, em conformidade com o Provimento COGER – TRF1ª Região nº 10126799/2020 e Portaria n. 02/2023-GABJU/SJPA/PGN, baseado no art. 203 do CPC, considerando a PORTARIA GABJU SJPA-PGN-DISUB 04/2024 e a recomendação CJF nº 1 de 02/2025 que institucionalizou o fluxo processual concentrado nos processos em que haja controvérsia sobre a qualidade de segurado especial referente aos benefícios de salário maternidade, aposentadoria rural, aposentadoria híbrida, pensão por morte e benefício por incapacidade, INTIME-SE a parte autora para, em 15 dias, manifestar, expressamente, interesse em aderir à Instrução Concentrada.

Na mesma oportunidade, junte aos autos comprovante de endereço residencial em nome próprio ou declaração de endereço, se reside em imóvel de terceiros, devidamente assinada pelo titular da residência, conforme art. 1º da lei 7115/1983 ou cadastro único atualizado, sob pena de indeferimento da inicial em razão da ausência de documento indispensável à propositura da ação, nos termos do artigo 321, do CPC/2015.

Caso haja manifestação positiva, deve a parte autora, desde logo, emendar a inicial e juntar aos autos gravações em vídeo do depoimento pessoal da parte e dos depoimentos testemunhais, além de outros meios de prova que entender pertinentes, ciente de que, sem a juntada desses meios de prova, o processo prosseguirá consoante fluxo ordinário.

Nos termos do art. 5º da Recomendação CJF 01/2025, a adesão ao fluxo da Instrução Concentrada significa a renúncia à faculdade de produzir prova oral em audiência, cabendo à própria parte juntar aos autos, dentre outros, gravações em vídeos, observados os requisitos do art. 4º da mesma Recomendação.- O fluxo da Instrução Concentrada permite maior celeridade processual, permitindo, inclusive, o incremento do índice de conciliação, com ganhos de escala para todos os envolvidos.

Caso a parte autora manifeste expressa adesão ao negócio jurídico processual denominado de Instrução Concentrada, consoante previsto na Recomendação CJF 01/2025, ficará dispensada a produção de prova oral em audiência.

Nesse caso, CITE-SE e INTIME-SE o INSS para, no prazo de 30 dias, apresentar resposta ou proposta de acordo no fluxo da Instrução Concentrada devendo, desde logo, juntar os demais elementos de prova que entender pertinentes, nos termos do fluxo da Instrução Concentrada.

Com a manifestação do INSS, havendo proposta de acordo direto no parametros estabelecidos na portaria GABJU SJPA-PGN-DISUB 04/2024, os autos serão encaminhos para homologação.

Não havendo proposta de acordo, intime-se a parte contrária para réplica, no prazo de 10 dias.

Para obter a portaria e os formulários acesse: https://www.trf1.jus.br/sjpa/subsecao-judiciaria-de-paragominas/fluxo-concentrado-jef Intimem-se.

Paragominas, data da assinatura.

Assinatura digital servidor(a)
13/03/2025 14:50

Juntada de Certidão
13/03/2025 14:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/03/2025 14:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 14:47

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2025 14:47

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2025 14:47

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2025 14:47

Juntada de dossiê - prevjud
24/01/2025 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
24/01/2025 15:14

Juntada de Informação de Prevenção
24/01/2025 10:35

Recebido pelo Distribuidor
24/01/2025 10:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2025 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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