TRF1 - 1001249-85.2025.4.01.3311
1ª instância - 1ª Itabuna
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 01:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2025 23:59.
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25/08/2025 20:18
Juntada de manifestação
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25/08/2025 01:37
Publicado Intimação polo ativo em 25/08/2025.
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23/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
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21/08/2025 15:55
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2025 15:55
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2025 15:55
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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21/08/2025 15:55
Expedição de Documento RPV.
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17/08/2025 16:59
Juntada de documentos diversos
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13/08/2025 00:18
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
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09/08/2025 00:41
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DOS SANTOS em 08/08/2025 23:59.
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07/08/2025 00:22
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DOS SANTOS em 06/08/2025 23:59.
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17/07/2025 01:37
Publicado Sentença Tipo B em 17/07/2025.
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17/07/2025 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
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15/07/2025 09:16
Processo devolvido à Secretaria
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15/07/2025 09:16
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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15/07/2025 09:16
Transitado em Julgado em 15/07/2025
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15/07/2025 09:16
Juntada de Certidão
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15/07/2025 09:16
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2025 09:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/07/2025 09:16
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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15/07/2025 09:16
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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15/07/2025 09:16
Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DE LOURDES DOS SANTOS - CPF: *00.***.*26-55 (AUTOR)
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15/07/2025 09:16
Homologada a Transação
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14/07/2025 09:05
Conclusos para julgamento
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14/07/2025 00:37
Juntada de manifestação
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11/07/2025 20:06
Juntada de contestação
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16/05/2025 11:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/05/2025 01:12
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DOS SANTOS em 15/05/2025 23:59.
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22/04/2025 11:12
Publicado Ato ordinatório em 22/04/2025.
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16/04/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
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15/04/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1001249-85.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ARIOSVALDO RIBEIRO VIEIRA - BA34675 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Citação sem Laudo) De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna, nos termos da Portaria nº 08 de 13 de fevereiro de 2023, deste 1º Juizado Especial Federal [1] Os pedidos de antecipação de tutela e de assistência judiciária gratuita serão apreciados por ocasião da Sentença.
CITE-SE à parte ré, para, querendo, oferecer contestação e/ou proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como para no mesmo prazo, apresentar cópia do Processo Administrativo da parte autora, assim como toda a documentação que entender necessária ao esclarecimento da causa, nos termos do art.11, da Lei nº. 10.259/01.
Após, apresentação da defesa, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Havendo apresentação de proposta de acordo, intime-se a para autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.
Tratando-se de requerimento que envolva interesse de incapaz, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, para manifestação pelo prazo de 15 (quinze) dias.
Itabuna, data da assinatura.
Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna. -
14/04/2025 21:41
Juntada de petição intercorrente
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14/04/2025 10:43
Juntada de Certidão
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14/04/2025 10:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/04/2025 10:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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14/04/2025 10:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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14/04/2025 10:43
Ato ordinatório praticado
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10/04/2025 00:17
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DOS SANTOS em 09/04/2025 23:59.
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18/03/2025 21:49
Juntada de comprovante (outros)
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17/03/2025 00:06
Publicado Ato ordinatório em 17/03/2025.
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15/03/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2025
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14/03/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1001249-85.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ARIOSVALDO RIBEIRO VIEIRA - BA34675 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos, comprovante de residência atualizado em seu próprio nome ou em nome de seus genitores ou cônjuge - com comprovação do vínculo informado, (não superior a três meses), ou justifique o fato de o documento acostado aos autos, encontrar-se em nome de terceiro.
Caso justifique, deverá ainda, juntar declaração do responsável pelo imóvel, informando que a mesma ali reside, bem como documento de identificação do declarante (RG e CPF), sob pena de indeferimento da inicial.
Itabuna, data da assinatura.
Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna. -
13/03/2025 14:57
Juntada de Certidão
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13/03/2025 14:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/03/2025 14:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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13/03/2025 14:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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13/03/2025 14:57
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 05:19
Redistribuído por prevenção em razão de dependência
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11/03/2025 15:11
Processo devolvido à Secretaria
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11/03/2025 15:11
Juntada de Certidão
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11/03/2025 15:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/03/2025 15:11
Proferido despacho de mero expediente
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11/03/2025 14:54
Conclusos para decisão
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15/02/2025 02:40
Juntada de dossiê - prevjud
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15/02/2025 02:40
Juntada de dossiê - prevjud
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15/02/2025 02:40
Juntada de dossiê - prevjud
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15/02/2025 02:40
Juntada de dossiê - prevjud
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15/02/2025 02:40
Juntada de dossiê - prevjud
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14/02/2025 08:20
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
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14/02/2025 08:20
Juntada de Informação de Prevenção
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13/02/2025 22:30
Recebido pelo Distribuidor
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13/02/2025 22:30
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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13/02/2025 22:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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