TRF1 - 0017092-98.2006.4.01.3400

1ª instância - 13ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARIEL GOMES DE OLIVEIRA

CPF *73.***.*06-15

Advogados

WILSON CARLOS MARQUES DE CARVALHO

OAB: 10912/MS

CPF *23.***.*96-16

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRACAO DO DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 13ª Vara Federal da SJDF ATO ORDINATÓRIO (Artigo 203, §4º, do CPC e Portaria nº 03/2017 - 13ª Vara) Tendo em vista o retorno dos autos do TRF/1ª Região, dê-se vista às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias.

    Brasília/DF, datado e assinado digitalmente MONICA DE JESUS COSTA Secretaria da 13ª Vara

  • 16/11/2021 16:37

    Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

  • 09/11/2020 03:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 19/11/2007 18:12

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA Nº 14/2007

  • 14/11/2007 15:18

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 14/11/2007 15:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/11/2007 09:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 31/10/2007 08:14

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/10/2007 18:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 29/10/2007 18:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/10/2007 19:00

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 08/10/2007 18:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/07/2007 13:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/07/2007 13:59

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 04/07/2007 15:13

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 03/07/2007 14:19

    OFICIO EXPEDIDO

  • 03/07/2007 14:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/06/2007 14:36

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 19/06/2007 14:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/06/2007 14:36

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2007 18:08

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/05/2007 18:05

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 07/05/2007 17:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/04/2007 09:58

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS POR MANELÃO

  • 19/04/2007 17:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 13/04/2007 15:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/04/2007 15:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/04/2007 17:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/04/2007 15:18

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2007 12:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 17/01/2007 17:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 17/01/2007 16:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 17/01/2007 16:53

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 16/01/2007 16:52

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 28/09/2006 10:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/09/2006 09:33

    CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS POR CELSO

  • 21/09/2006 20:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/09/2006 20:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/09/2006 10:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SUBSTITUTO

  • 04/07/2006 09:16

    CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS POR RONAM

  • 03/07/2006 18:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/06/2006 11:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/06/2006 13:50

    CARGA: RETIRADOS AGU - JORGE

  • 20/06/2006 10:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM OF. 117/2006/CGA.

  • 13/06/2006 12:07

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

  • 13/06/2006 12:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 06/06/2006 18:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/06/2006 18:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/06/2006 18:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/06/2006 17:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 06/06/2006 15:00

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2006 16:59

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2006

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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