TRF1 - 0010686-58.2011.4.01.3700

1ª instância - 8ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

CARVOARIA BOTAFOGO LTDA - ME

CNPJ: 09.558.797/0001-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 0010686-58.2011.4.01.3700 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: CARVOARIA BOTAFOGO LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA SANDRA FERREIRA - MA8422 POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA DESPACHO A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação e à remessa necessária (id 2176326450, págs. 59-6; id 2176326460).

    Com o trânsito em julgado e o retorno dos autos à origem (id 2176326470), poderão as partes se manifestar pelo prazo de 5 (cinco) dias.

    Sem requerimentos, arquivem-se, sem prejuízo de eventual desarquivamento a pedido da parte interessada.

    Intimem-se.

    São Luís, data da assinatura eletrônica.

    MAURÍCIO RIOS JÚNIOR Juiz Federal

  • 28/11/2019 03:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 03/04/2012 11:02

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDOS AO TRF COM RECURSO

  • 23/03/2012 19:00

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 29/02/2012 14:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 41 DE 29.02.2012

  • 23/02/2012 08:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 23.02.2012

  • 09/12/2011 13:17

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 09/12/2011 13:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 09/12/2011 13:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/11/2011 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/11/2011 17:49

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2011 10:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 176 DE 15/09/2011

  • 19/09/2011 10:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1 176 DE 15/09/2011

  • 13/09/2011 10:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2011

  • 05/09/2011 17:01

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 02/09/2011 14:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/2011 10:45

    CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA PROGRAMADA PARA O IBAMA

  • 18/08/2011 12:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/08/2011 09:06

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 02/08/2011 15:21

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 12/05/2011 10:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 12/05/2011 09:00

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 12/05/2011 08:50

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 12/05/2011 08:50

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 06/05/2011 08:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/05/2011 16:23

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/05/2011 16:14

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 02/05/2011 15:50

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - E INTIMACAO

  • 02/05/2011 15:49

    CitaçãoORDENADA

  • 02/05/2011 15:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 02/05/2011 15:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA

  • 02/05/2011 13:18

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2011 13:16

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 02/05/2011 11:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 25/04/2011 13:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/04/2011 12:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 25/04/2011 10:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/04/2011 08:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/04/2011 16:52

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2011 16:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/04/2011 16:14

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 18/04/2011 16:14

    INICIAL AUTUADA

  • 18/04/2011 15:21

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2011

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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