04/09/2025 22:34

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 22:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/09/2025 22:34

Juntada de Documento RPV
30/06/2025 09:24

Juntada de Certidão
30/06/2025 09:24

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
16/06/2025 12:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/06/2025 12:44

Juntada de Certidão
17/05/2025 14:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2025 23:59.
03/05/2025 10:56

Juntada de manifestação
02/05/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 19:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/05/2025 19:11

Expedição de Documento RPV.
02/05/2025 19:03

Juntada de Certidão de expedição de documento
10/04/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:08

Decorrido prazo de DIANA DA SILVA OLIVEIRA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:32

Decorrido prazo de DIANA DA SILVA OLIVEIRA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59.
31/03/2025 10:22

Juntada de Informações prestadas
20/03/2025 11:09

Publicado Sentença Tipo B em 20/03/2025.
19/03/2025 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Oiapoque-AP Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Oiapoque-AP SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1020186-34.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DIANA DA SILVA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SHILTON MARQUES REIS - AP3877 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.

O INSS ofertou proposta de acordo, aceito em sua integralidade pela parte autora.

Com base no artigo 22, § 1º, da Lei nº 9.099/95, c/c os arts. 1º e 10, parágrafo único, da Lei nº 10.259/2001, homologo o acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Por conseguinte, julgo extinto o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, “b”, do CPC.

Intime-se o INSS para implantar o benefício.

Em seguida, expeça-se RPV no valor acordado entre as partes, com o destaque dos honorários contratuais.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Cumpridas as obrigações, arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oiapoque, data da assinatura eletrônica.

Paula Moraes Sperandio Juíza Federal
17/03/2025 16:00

Juntada de manifestação
17/03/2025 14:51

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2025 14:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/03/2025 14:51

Transitado em Julgado em 17/03/2025
17/03/2025 14:51

Juntada de Certidão
17/03/2025 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 14:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2025 14:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2025 14:51

Homologada a Transação
24/02/2025 16:43

Conclusos para julgamento
24/02/2025 14:28

Juntada de manifestação
24/02/2025 12:18

Juntada de Certidão
24/02/2025 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 12:38

Juntada de contestação
13/01/2025 15:57

Juntada de Certidão
13/01/2025 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/12/2024 10:52

Juntada de manifestação
13/11/2024 15:44

Processo devolvido à Secretaria
13/11/2024 15:44

Juntada de Certidão
13/11/2024 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2024 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 13:09

Conclusos para decisão
06/11/2024 01:29

Juntada de dossiê - prevjud
06/11/2024 01:29

Juntada de dossiê - prevjud
06/11/2024 01:29

Juntada de dossiê - prevjud
06/11/2024 01:29

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
05/11/2024 16:05

Juntada de Informação de Prevenção
18/10/2024 15:19

Recebido pelo Distribuidor
18/10/2024 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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