03/07/2025 00:37

Arquivado Definitivamente
20/06/2025 12:54

Juntada de Certidão
20/06/2025 12:54

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/06/2025 23:38

Juntada de Informações prestadas
16/06/2025 16:02

Decorrido prazo de HILDERLANE PEREIRA SOUZA em 09/06/2025 23:59.
16/06/2025 08:16

Publicado Intimação em 02/06/2025.
16/06/2025 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
14/06/2025 08:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1105502-58.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: HILDERLANE PEREIRA SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VANESSA DINIZ DE SANTANA - MA15891 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: HILDERLANE PEREIRA SOUZA VANESSA DINIZ DE SANTANA - (OAB: MA15891) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
28/05/2025 23:56

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 23:56

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 21:32

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:20

Juntada de Certidão de expedição de documento
14/05/2025 01:34

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/05/2025 23:59.
14/03/2025 08:24

Publicado Sentença Tipo B em 14/03/2025.
14/03/2025 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1105502-58.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Rural] AUTOR: HILDERLANE PEREIRA SOUZA Advogado do(a) AUTOR: VANESSA DINIZ DE SANTANA - MA15891 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo B - Resolução CJF 535/2006 Satisfeitos os requisitos formais e não havendo indícios de vícios volitivos, é imperativa a homologação da transação feita entre as partes.

Ante o exposto, homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes, a fim de que surta os efeitos jurídicos decorrentes.

Nestes termos, extingo o processo com resolução de mérito, com base no artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/99 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001).

Sentença publicada eletronicamente.

Intimem-se.

Desde já, em razão da inexistência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Intime-se a autarquia previdenciária para que proceda a implantação do benefício no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa a ser aplicada pelo juízo.

Sem prejuízo do item anterior, expeça-se RPV, se for o caso.

Cumpridas todas as diligências acima determinadas, inexistindo outros requerimentos, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica indicada no rodapé. (Assinado eletronicamente) Juiz Federal
12/03/2025 20:03

Processo devolvido à Secretaria
12/03/2025 20:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/03/2025 20:03

Transitado em Julgado em 12/03/2025
12/03/2025 20:03

Juntada de Certidão
12/03/2025 20:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 20:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/03/2025 20:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/03/2025 20:03

Homologada a Transação
30/01/2025 16:37

Conclusos para julgamento
30/01/2025 15:51

Juntada de pedido de homologação de acordo
28/01/2025 18:20

Processo devolvido à Secretaria
28/01/2025 18:20

Juntada de Certidão
28/01/2025 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 15:50

Conclusos para despacho
27/01/2025 11:24

Juntada de contestação
17/01/2025 02:18

Processo devolvido à Secretaria
17/01/2025 02:18

Juntada de Certidão
17/01/2025 02:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2025 02:18

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 21:24

Conclusos para despacho
08/01/2025 08:05

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 08:05

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 08:05

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 08:05

Juntada de dossiê - prevjud
07/01/2025 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
07/01/2025 18:27

Juntada de Informação de Prevenção
20/12/2024 21:08

Recebido pelo Distribuidor
20/12/2024 21:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2024 21:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000461-53.2024.4.01.3102

Elisiana do Remedio dos Santos da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Shilton Marques Reis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/12/2024 12:45

Exibir Processo

Processo nº 1009967-08.2024.4.01.3311

Jose Vitor do Rosario

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Silverio Souza dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/11/2024 17:01

Exibir Processo

Processo nº 1009967-08.2024.4.01.3311

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Jose Vitor do Rosario

Advogado: Luciana Vitoria dos Santos Bispo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/07/2025 10:08

Exibir Processo

Processo nº 1006391-49.2025.4.01.3900

Maria do Socorro dos Santos Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lieldo Farias Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/02/2025 15:22

Exibir Processo

Processo nº 1000189-74.2025.4.01.3700

Daiana Mendonca dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Berilo de Freitas Leite Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/01/2025 10:56

Exibir Processo