10/03/2025 00:00

Intimação

P ODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ 4ª VARA Sentença Tipo B (Resolução CJF n. 535/2006) Processo: 1043165-06.2024.4.01.4000 Classe: 1116 – EXECUÇÃO FISCAL Exequente: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO – CREF15/PI - MA Executada: MARIA DO SOCORRO ROSADO LEITÃO FILHA SENTENÇA Cuida-se de execução fiscal movida pelo CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO – CREF15/PI - MA contra MARIA DO SOCORRO ROSADO LEITÃO FILHA, visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial.

O exequente, desistindo do prosseguimento do feito, requereu a sua extinção (id. 2156242723).

Desse modo, e com esteio nas disposições combinadas dos arts. 200, parágrafo único, e 775, caput, ambos do CPC, homologo, para que produza os seus efeitos legais, a desistência requerida pelo exequente e, em consequência, julgo extinto o processo, nos termos do art. 485, VIII, também, do CPC.

Libere-se a restrição/constrição judicial, relativamente a este processo, se houver.

Custas de lei, pelo exequente, ora desistente, sem embargo do arquivamento direto dos autos, na hipótese de ínfimo o valor apurado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Teresina–PI, datada e assinada eletronicamente.

Juiz JOÃO PEDRO AYRIMORAES SOARES JÚNIOR 4ª Vara Federal/PI Flávio Marcelo Sérvio Borges Juiz Federal
25/10/2024 11:18

Recebido pelo Distribuidor
25/10/2024 11:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/10/2024 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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