20/05/2025 16:18

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 16:18

Transitado em Julgado em 11/04/2025
11/04/2025 00:10

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSER em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:10

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:10

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:10

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:24

Decorrido prazo de RONIERISSON DE LIMA SARAH em 09/04/2025 23:59.
20/03/2025 10:07

Publicado Sentença Tipo C em 20/03/2025.
20/03/2025 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1075985-35.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: RONIERISSON DE LIMA SARAH REPRESENTANTES POLO ATIVO: HYAGO ALVES VIANA - DF49122 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VANIA MARIA DE JESUS VERAS - MA6168 SENTENÇA De forma direta, é lícito desistir da ação mandamental a qualquer tempo, sem a necessidade de aquiescência da autoridade impetrada ou de autoridade estatal que tenha ingressado no feito, mesmo que já tenha havido pronunciamento de mérito (RE nº 669.367/RJ).

Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência, com base no artigo 485, inciso VIII, do Código de processo Civil.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios (Súmula 105 do STJ).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimações via sistema.

Brasília/DF, data da assinatura digital.

CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES Juiz Federal da 21ª Vara/SJDF BRASÍLIA, 16 de março de 2025.
18/03/2025 15:55

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2025 15:55

Juntada de Certidão
18/03/2025 15:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2025 15:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2025 15:55

Extinto o processo por desistência
18/02/2025 11:43

Juntada de Ofício enviando informações
10/02/2025 11:06

Conclusos para julgamento
29/01/2025 15:41

Juntada de petição intercorrente
04/11/2024 11:30

Juntada de petição intercorrente
04/11/2024 11:05

Juntada de contrarrazões
22/10/2024 01:13

Decorrido prazo de RONIERISSON DE LIMA SARAH em 21/10/2024 23:59.
02/10/2024 13:18

Juntada de petição intercorrente
27/09/2024 12:20

Processo devolvido à Secretaria
27/09/2024 12:20

Juntada de Certidão
27/09/2024 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2024 12:20

Não Concedida a Medida Liminar
25/09/2024 14:30

Conclusos para decisão
25/09/2024 14:30

Juntada de Certidão
25/09/2024 12:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal Cível da SJDF
25/09/2024 12:00

Juntada de Informação de Prevenção
25/09/2024 10:27

Juntada de guia de recolhimento da união - gru
25/09/2024 10:02

Recebido pelo Distribuidor
25/09/2024 10:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/09/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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