29/08/2025 11:36

Juntada de Certidão
29/08/2025 11:36

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
20/08/2025 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 11:05

Decorrido prazo de VANDERLEIA DA SILVA SANTOS em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 05:28

Decorrido prazo de VANDERLEIA DA SILVA SANTOS em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 02:40

Publicado Intimação polo ativo em 04/08/2025.
04/08/2025 02:08

Publicado Intimação polo ativo em 04/08/2025.
02/08/2025 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
02/08/2025 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 14:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
31/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:29

Juntada de documento sirea
31/07/2025 10:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
31/07/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 10:14

Juntada de documento sirea
26/06/2025 08:00

Decorrido prazo de VANDERLEIA DA SILVA SANTOS em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:34

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
10/06/2025 08:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
29/05/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 14:31

Expedição de Documento RPV.
25/03/2025 11:16

Juntada de comprovante de implantação de benefício
25/03/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:32

Decorrido prazo de VANDERLEIA DA SILVA SANTOS em 14/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:14

Publicado Sentença Tipo B em 13/03/2025.
13/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1004617-24.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANDERLEIA DA SILVA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

BALSAS/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
11/03/2025 15:22

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 15:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 15:22

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 15:22

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 15:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 15:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 15:22

Homologada a Transação
24/02/2025 16:41

Conclusos para julgamento
21/02/2025 09:16

Juntada de manifestação
19/02/2025 19:39

Juntada de contestação
05/12/2024 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:23

Juntada de manifestação
19/11/2024 00:40

Decorrido prazo de VANDERLEIA DA SILVA SANTOS em 18/11/2024 23:59.
22/10/2024 10:22

Processo devolvido à Secretaria
22/10/2024 10:22

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 10:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/10/2024 16:22

Conclusos para decisão
09/09/2024 11:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
09/09/2024 11:28

Juntada de Informação de Prevenção
05/07/2024 06:03

Juntada de dossiê - prevjud
05/07/2024 06:03

Juntada de dossiê - prevjud
05/07/2024 06:03

Juntada de dossiê - prevjud
05/07/2024 06:03

Juntada de dossiê - prevjud
04/07/2024 16:11

Recebido pelo Distribuidor
04/07/2024 16:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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