27/08/2025 11:58

Juntada de Certidão
27/08/2025 11:58

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
20/08/2025 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 06:02

Decorrido prazo de JOMARCEL BORGES SANTANA em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 03:21

Publicado Intimação polo ativo em 04/08/2025.
02/08/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 04:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
31/07/2025 04:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 04:41

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 04:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 04:40

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 04:40

Juntada de documento sirea
10/06/2025 08:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 09:27

Juntada de manifestação
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003890-65.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOMARCEL BORGES SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ FELIPE DA SILVA FREITAS - PI15774 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2189570024 Destinatários: JOMARCEL BORGES SANTANA LUIZ FELIPE DA SILVA FREITAS - (OAB: PI15774) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2189570024).

BALSAS, 29 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
29/05/2025 15:03

Juntada de documento sirea
29/05/2025 14:21

Juntada de documento sirea
29/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:18

Juntada de documento sirea
29/05/2025 14:18

Juntada de documento sirea
22/05/2025 10:26

Juntada de petição intercorrente
20/05/2025 19:21

Juntada de petição intercorrente
25/03/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 10:37

Juntada de comprovante de implantação de benefício
15/03/2025 00:32

Decorrido prazo de JOMARCEL BORGES SANTANA em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:03

Publicado Sentença Tipo B em 13/03/2025.
14/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1003890-65.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOMARCEL BORGES SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

BALSAS/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
11/03/2025 15:22

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 15:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 15:22

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 15:22

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 15:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 15:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 15:22

Homologada a Transação
25/02/2025 14:08

Conclusos para julgamento
20/02/2025 08:59

Juntada de manifestação
18/02/2025 13:41

Juntada de contestação
29/11/2024 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:07

Juntada de manifestação
28/11/2024 00:54

Decorrido prazo de JOMARCEL BORGES SANTANA em 27/11/2024 23:59.
22/10/2024 10:03

Processo devolvido à Secretaria
22/10/2024 10:02

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 10:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/10/2024 14:26

Conclusos para decisão
26/07/2024 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
26/07/2024 14:20

Juntada de Informação de Prevenção
07/06/2024 04:29

Juntada de dossiê - prevjud
07/06/2024 04:29

Juntada de dossiê - prevjud
07/06/2024 04:29

Juntada de dossiê - prevjud
07/06/2024 04:29

Juntada de dossiê - prevjud
05/06/2024 15:46

Recebido pelo Distribuidor
05/06/2024 15:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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