28/08/2025 11:41

Juntada de Certidão
28/08/2025 11:41

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/08/2025 11:40

Juntada de procuração
19/07/2025 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 05:10

Decorrido prazo de WANDERLENE BRUNA BANDEIRA DE OLIVEIRA REGO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 05:01

Decorrido prazo de WANDERLENE BRUNA BANDEIRA DE OLIVEIRA REGO em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 05:47

Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
03/07/2025 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 05:31

Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
03/07/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 13:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:40

Juntada de documento sirea
01/07/2025 13:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:07

Juntada de documento sirea
16/06/2025 00:48

Decorrido prazo de WANDERLENE BRUNA BANDEIRA DE OLIVEIRA REGO em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:25

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
10/06/2025 08:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004108-93.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: WANDERLENE BRUNA BANDEIRA DE OLIVEIRA REGO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAIO VINICIUS COSTA COELHO - MA20353 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2189344420 Destinatários: WANDERLENE BRUNA BANDEIRA DE OLIVEIRA REGO CAIO VINICIUS COSTA COELHO - (OAB: MA20353) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2189344420).

BALSAS, 28 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
28/05/2025 17:03

Juntada de documento sirea
28/05/2025 16:14

Juntada de documento sirea
28/05/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:11

Juntada de documento sirea
28/05/2025 16:11

Juntada de documento sirea
25/03/2025 15:15

Juntada de comprovante de implantação de benefício
15/03/2025 00:32

Decorrido prazo de WANDERLENE BRUNA BANDEIRA DE OLIVEIRA REGO em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:26

Publicado Sentença Tipo B em 13/03/2025.
13/03/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1004108-93.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WANDERLENE BRUNA BANDEIRA DE OLIVEIRA REGO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

BALSAS/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
11/03/2025 15:22

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 15:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 15:22

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 15:22

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 15:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 15:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 15:22

Homologada a Transação
25/02/2025 14:10

Conclusos para julgamento
20/02/2025 08:49

Juntada de manifestação
17/02/2025 14:09

Juntada de contestação
26/11/2024 14:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 08:44

Juntada de manifestação
22/10/2024 10:24

Processo devolvido à Secretaria
22/10/2024 10:24

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024 11:15

Conclusos para decisão
15/08/2024 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
15/08/2024 14:56

Juntada de Informação de Prevenção
15/06/2024 02:37

Juntada de dossiê - prevjud
15/06/2024 02:37

Juntada de dossiê - prevjud
15/06/2024 02:37

Juntada de dossiê - prevjud
15/06/2024 02:37

Juntada de dossiê - prevjud
13/06/2024 17:14

Recebido pelo Distribuidor
13/06/2024 17:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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