21/08/2025 00:05

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/08/2025 23:59.
22/07/2025 03:26

Decorrido prazo de HELLEN CRISTINA FERNANDES FERREIRA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
07/07/2025 00:12

Publicado Sentença Tipo B em 07/07/2025.
02/07/2025 12:07

Juntada de cumprimento de sentença
01/07/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
27/06/2025 14:02

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025 14:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025 14:02

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 14:02

Juntada de Certidão
27/06/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 14:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 14:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 14:02

Concedida a gratuidade da justiça a HELLEN CRISTINA FERNANDES FERREIRA - CPF: *52.***.*48-12 (AUTOR)
27/06/2025 14:02

Homologada a Transação
26/06/2025 11:15

Conclusos para julgamento
17/06/2025 16:19

Juntada de contestação
21/05/2025 10:26

Juntada de Certidão
21/05/2025 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 18:07

Juntada de arquivo de vídeo
23/04/2025 08:20

Publicado Ato ordinatório em 22/04/2025.
23/04/2025 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1000501-14.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: HELLEN CRISTINA FERNANDES FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CIRIA NAZARE DO SOCORRO BATISTA DOS SANTOS - PA010855 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM(a) Juiz(a) Federal desta Subseção Judiciária, em conformidade com o Provimento COGER – TRF1ª Região nº 10126799/2020 e Portaria n. 02/2023-GABJU/SJPA/PGN, a parte autora manifestou expressa adesão ao negócio jurídico processual denominado de Instrução Concentrada, consoante previsto na PORTARIA GABJU SJPA-PGN-DISUB 04/2024 e Recomendação CJF n. 01/2025, no entanto não juntou aos autos os arquivos em vídeo pertinentes.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, fazer a juntada das provas orais gravadas, sob pena de o processo prosseguir pelo fluxo ordinário.

Em seguida, cite-se e intime-se o INSS para, no prazo de 30 dias, apresentar resposta ou proposta de acordo no fluxo da Instrução Concentrada, devendo, desde logo, juntar os demais elementos de prova que entender pertinentes.

Paragominas-PA, (data da assinatura ).

FABIANA NUNES DE SOUSA assinatura digital
15/04/2025 14:26

Juntada de Certidão
15/04/2025 14:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/04/2025 14:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/04/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 10:27

Juntada de petição intercorrente
13/03/2025 10:29

Publicado Ato ordinatório em 13/03/2025.
13/03/2025 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1000501-14.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: HELLEN CRISTINA FERNANDES FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CIRIA NAZARE DO SOCORRO BATISTA DOS SANTOS - PA010855 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM(a) Juiz(a) Federal desta Subseção Judiciária, em conformidade com o Provimento COGER – TRF1ª Região nº 10126799/2020 e Portaria n. 02/2023-GABJU/SJPA/PGN, baseado no art. 203 do CPC, considerando a PORTARIA GABJU SJPA-PGN-DISUB 04/2024 que institucionalizou o fluxo processual concentrado nos processos em que haja controvérsia sobre a qualidade de segurado especial referente aos benefícios de salário maternidade, aposentadoria rural, aposentadoria híbrida, pensão por morte e benefício por incapacidade, intime-se a parte autora para manifestação sobre a adesão ao procedimento do fluxo concentrado, no prazo de 15 dias, devendo em caso de aceite apresentar o formulário preenchido e os vídeos com a entrevista do autor e testemunha(s) sobre a atividade rural, no mesmo prazo.

Em caso positivo, deverá, no mesmo prazo, juntar ao feito o formulário previsto no artigo 1° e os documentos mencionados no artigo 2° da Portaria (documentos que indiquem o exercício da atividade rurícola, como aqueles constantes no artigo 116 da Instrução Normativa Presi/INSS n. 128/2022. e gravação de vídeo do depoimento pessoal da parte autora e de suas testemunhas).

Para obter a portaria e os formulários acesse: https://www.trf1.jus.br/sjpa/subsecao-judiciaria-de-paragominas/fluxo-concentrado-jef Caso a parte autora permaneça silente, o processo seguirá o fluxo ordinário.

Devendo apresentar no prazo de 15 dias, documentos que consubstanciem início de prova material, (art. 320 do CPC/2015), sob pena de indeferimento da inicial em razão da ausência de documento indispensável à propositura da ação, nos termos do artigo 321, do CPC/2015.

Relembro que, em caso de não adesão ao fluxo concentrado, o tempo de tramitação deste processo será mais longo, em razão da necessidade da realização de mais atos e do tempo de tramitação do processo para envio para as fases seguintes.

Intimem-se.

Assinatura digital servidor
11/03/2025 15:31

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 15:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 09:06

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 09:06

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 09:06

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 09:06

Juntada de dossiê - prevjud
29/01/2025 09:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
29/01/2025 09:33

Juntada de Informação de Prevenção
28/01/2025 15:56

Recebido pelo Distribuidor
28/01/2025 15:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1076134-38.2023.4.01.3700

Francisco Wemerson Franca Moreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudio Estevao Lira Mendes Filho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/07/2025 10:01

Exibir Processo

Processo nº 1008041-60.2017.4.01.3400

Rodolfo Riechert

Presidente da 1 Turma Ordinaria, da 4 Ca...

Advogado: Mauricio Pereira Faro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/07/2017 16:54

Exibir Processo

Processo nº 1008415-59.2024.4.01.3100

Maria Joana Pinheiro Dias

Caixa Seguradora

Advogado: Marcelo Pereira e Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/05/2024 14:26

Exibir Processo

Processo nº 1006220-79.2022.4.01.4100

Ministerio Publico Federal - Mpf

Jamison Elage

Advogado: Ary Batista Batisti

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/05/2022 16:23

Exibir Processo

Processo nº 1011290-48.2024.4.01.3311

Isaque Santos da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniela Vasconcelos Lisboa Cabral

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/03/2025 09:13

Exibir Processo