09/07/2025 14:58

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 14:17

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
24/06/2025 13:29

Juntada de petição intercorrente
24/06/2025 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:01

Juntada de manifestação
13/06/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO TOCANTINS 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araguaína/TO Juizado Especial Federal Adjunto SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1001895-35.2025.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: Y.

R.

D.

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de ação pretendendo concessão de benefício assistencial.

Ocorre que, embora devidamente intimado para realização da perícia médica (ID 2175965691), o autor, injustificadamente, não compareceu, deixando, portanto, de praticar ato que lhe competia.

Diante disso, o curso da presente demanda foi inviabilizado por culpa exclusiva da parte autora, maior interessada no presente feito.

Registre-se que a extinção dá-se independentemente de intimação pessoal da parte, a teor do que dispõe o § 1° do art. 51 da Lei n. 9.099/95.

Em face do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei n. 9.099/95.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma da lei de regência.

Defiro assistência judiciária gratuita.

Registro efetuado eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.

Araguaína/TO, 23 de maio de 2025. (sentença assinada digitalmente) Juiz (a) Federal
26/05/2025 12:02

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 12:02

Juntada de Certidão
26/05/2025 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 12:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 12:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 12:02

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
22/05/2025 10:20

Conclusos para julgamento
21/05/2025 12:47

Juntada de petição intercorrente
15/05/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 07:17

Juntada de petição intercorrente
08/04/2025 16:05

Juntada de petição intercorrente
14/03/2025 14:21

Perícia agendada
14/03/2025 09:27

Juntada de manifestação
13/03/2025 10:29

Publicado Ato ordinatório em 13/03/2025.
13/03/2025 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1001895-35.2025.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para a perícia médica a ser realizada pela perita judicial Dra.

Glenda Barbosa Barros Fulanete, CRM - SP 188425, no dia 09/04/2025, das 13:00h às 16:00h, por ordem de chegada e com distribuição de senha.

Sendo realizado no anexo da Subseção Judiciária da Justiça Federal de Araguaína-TO.

A parte autora poderá apresentar quesitos até 10 (dez) dias antes da realização do ato e deverá comparecer portando os originais dos exames/atestados que acompanham a petição inicial e outros que poderão auxiliar na realização da perícia, bem como apresentar seus documentos pessoais, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

O(a) periciado(a) deverá comparecer à perícia com acompanhantes, nos casos de menores de idade, incapazes por alienação mental ou de pessoas com dificuldade de locomoção.

A perita deverá providenciar a juntada do laudo médico no prazo de até 20 (vinte) dias após a data da realização da perícia.

ARAGUAÍNA, data da assinatura eletrônica.

Servidor
11/03/2025 15:45

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 15:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 15:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 15:08

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2025 15:31

Conclusos para decisão
28/02/2025 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
28/02/2025 17:36

Juntada de Informação de Prevenção
28/02/2025 16:27

Recebido pelo Distribuidor
28/02/2025 16:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2025 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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