26/08/2025 00:10

Decorrido prazo de BENEDITO MONTEIRO BATISTA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:05

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 25/08/2025 23:59.
21/08/2025 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/08/2025 23:59.
07/08/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/08/2025 13:31

Expedição de Documento RPV.
02/08/2025 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2025 23:59.
16/07/2025 09:47

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 15/07/2025 23:59.
03/07/2025 08:52

Juntada de Certidão
03/07/2025 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/07/2025 08:00

Transitado em Julgado em 10/06/2025
02/07/2025 10:51

Juntada de cumprimento de sentença
10/06/2025 00:09

Decorrido prazo de BENEDITO MONTEIRO BATISTA em 09/06/2025 23:59.
07/06/2025 08:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
13/05/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:12

Juntada de Informações prestadas
08/05/2025 09:21

Juntada de Certidão
06/05/2025 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 12:13

Processo devolvido à Secretaria
05/05/2025 12:13

Julgado procedente o pedido
09/04/2025 12:51

Conclusos para julgamento
04/04/2025 00:47

Decorrido prazo de BENEDITO MONTEIRO BATISTA em 03/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2025 23:59.
24/03/2025 12:17

Juntada de manifestação
20/03/2025 10:01

Publicado Ato ordinatório em 20/03/2025.
19/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP PROCESSO: 1000525-66.2024.4.01.3101 ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: BENEDITO MONTEIRO BATISTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem, e com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no art. 221 do Provimento COGER 10126799/TRF-1ª Região, e nos termos das Portaria nº 005/2011, 06/2012 e 02/2022 deste Juízo, INTIME-SE as partes para, querendo, manifestarem-se acerca do laudo complementar, no prazo de 5 (cinco) dias.

Laranjal do Jari/AP, data da assinatura digital. assinado digitalmente Servidor(a) designado(a)
17/03/2025 16:33

Juntada de Certidão
17/03/2025 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2025 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 00:14

Juntada de laudo pericial complementar
27/02/2025 14:14

Perícia agendada
24/02/2025 10:59

Juntada de termo
20/02/2025 08:54

Processo devolvido à Secretaria
20/02/2025 08:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/01/2025 13:19

Conclusos para julgamento
26/12/2024 19:44

Juntada de contestação
10/12/2024 13:14

Juntada de Certidão
10/12/2024 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 11:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP
10/12/2024 11:14

Juntada de Certidão
25/11/2024 20:59

Juntada de laudo de perícia social
13/11/2024 14:58

Juntada de Certidão
13/11/2024 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:09

Juntada de Certidão
12/11/2024 00:54

Juntada de dossiê - prevjud
06/11/2024 14:56

Juntada de laudo de perícia médica
14/10/2024 11:42

Juntada de Certidão
10/10/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 18:27

Recebidos os autos
23/09/2024 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
23/09/2024 10:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP
23/09/2024 10:19

Juntada de Informação de Prevenção
23/09/2024 10:11

Recebido pelo Distribuidor
23/09/2024 10:11

Juntada de Certidão
23/09/2024 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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