TRF1 - 0008678-85.2000.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CEDRO E CACHOEIRA - ABC

CNPJ: 19.648.054/0002-77

Advogados

RODOLFO DE LIMA GROPEN

OAB: 53069/MG

CPF *37.***.*31-34

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2025 07:30

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES

  • 01/04/2025 07:30

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC

  • 01/04/2025 07:30

    Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 08/11/2022 13:10

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

  • 08/11/2022 13:10

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 07/11/2022 15:19

    Juntado(a) - Cancelada a conclusão

  • 18/09/2022 21:18

    Recebidos os autos

  • 18/09/2022 21:18

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 22/08/2022 12:31

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 10:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 17/08/2022 10:37

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 17/08/2022 10:37

    Recebidos os autos

  • 17/08/2022 10:36

    Juntada de certidão

  • 17/08/2022 10:31

    Juntada de certidão

  • 22/04/2022 15:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 22/04/2022 15:11

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2022 15:11

    Juntada de Informação

  • 04/04/2022 17:13

    Juntada de certidão

  • 04/04/2022 17:12

    Desentranhado o documento

  • 17/03/2022 00:15

    Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR em 16/03/2022 23:59.

  • 19/01/2022 19:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/01/2022 13:45

    Juntada de certidão

  • 04/11/2021 00:39

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CEDRO E CACHOEIRA - ABC em 03/11/2021 23:59.

  • 05/10/2021 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 14:49

    Proferida decisão interlocutória

  • 28/09/2021 14:46

    Proferida decisão interlocutória

  • 04/05/2021 00:33

    Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS em 03/05/2021 23:59.

  • 01/05/2021 00:12

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CEDRO E CACHOEIRA - ABC em 30/04/2021 23:59.

  • 16/03/2021 00:43

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

  • 16/03/2021 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

  • 15/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0008678-85.2000.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008678-85.2000.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CEDRO E CACHOEIRA - ABC Advogado do(a) APELANTE: RODOLFO DE LIMA GROPEN - MG53069-A POLO PASSIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 12 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 12/03/2021 12:28

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2021 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 17:55

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 28/01/2021 17:55

    Juntada de volume

  • 28/01/2021 17:54

    Juntada de volume

  • 26/10/2020 14:17

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 10/05/2016 14:48

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 10/05/2016 14:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 10/05/2016 09:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 04/05/2016 09:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 03/05/2016 20:17

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DESPACHO

  • 07/03/2016 14:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 02/03/2016 14:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 02/03/2016 14:04

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 01/03/2016 08:26

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 18/02/2016 10:02

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - COM MERO EXPEDIENTE

  • 17/02/2016 11:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3828484 PETIÇÃO

  • 16/02/2016 12:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 16/02/2016 11:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 24/12/2015 10:08

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 27/10/2015 15:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 23/10/2015 16:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 23/10/2015 14:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3714642 PETIÇÃO

  • 22/10/2015 17:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 22/10/2015 16:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/07/2014 17:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 10/07/2014 17:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 17/02/2014 13:33

    PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3282599 CONTRA-RAZOES AO RESP

  • 17/02/2014 13:32

    PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3282600 CONTRA-RAZOES AO RE

  • 31/01/2014 14:58

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 16/12/2013 08:51

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 22/10/2013 18:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 18/10/2013 19:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 18/10/2013 19:43

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 16/09/2013 13:25

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3162703 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 16/09/2013 13:25

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3162702 RECURSO ESPECIAL

  • 13/09/2013 17:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 13/09/2013 14:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 13/09/2013 11:31

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 06/09/2013 18:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 19/07/2013 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 19/07/2013 07:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/07/2013. Nº de folhas do processo: 320

  • 03/07/2013 11:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 02/07/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 02/07/2013 11:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 17/06/2013 09:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

  • 14/06/2013 15:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

  • 07/05/2013 11:34

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 26/04/2013 09:09

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 26/02/2013 17:47

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3041074 PETIÇÃO

  • 22/02/2013 14:20

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 08/02/2013 15:00

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 30/01/2013 17:50

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2997784 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 30/11/2012 16:38

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ABC)

  • 30/11/2012 12:26

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 26/11/2012 16:49

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RODOLFO DE LIMA GROPEN - CARGA

  • 23/11/2012 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 23/11/2012 07:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/11/2012. Nº de folhas do processo: 6

  • 14/11/2012 17:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 14/11/2012 09:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 13/11/2012 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 07/11/2012 13:59

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/11/2012, PAGS. 449/455.

  • 19/10/2012 11:27

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/11/2012

  • 03/08/2012 11:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

  • 02/08/2012 11:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

  • 16/07/2012 19:05

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

  • 16/07/2012 19:04

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

  • 18/01/2012 12:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

  • 18/01/2012 12:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

  • 18/01/2012 12:01

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

  • 18/01/2012 12:00

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

  • 19/08/2011 10:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC GLAUCIO MACIEL (CONV.)

  • 10/08/2011 15:30

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL GLÁUCIO MACIEL

  • 10/08/2011 15:29

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

  • 07/02/2011 15:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ CARLOS EDUARDO CASTRO

  • 07/02/2011 15:23

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

  • 07/02/2011 15:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 08/12/2010 11:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 30/07/2009 15:07

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 31/10/2008 21:12

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 30/08/2008 18:55

    MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

  • 24/01/2006 19:00

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 23/01/2006 15:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1646245 OFICIO

  • 20/01/2006 13:51

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR ARM. 15/A

  • 19/01/2006 15:26

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 19/10/2005 11:06

    PROCESSO REMETIDO AO GABINETE

  • 17/10/2005 15:00

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR(A) P/ CÓPIA

  • 09/08/2005 11:10

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 09/08/2005 10:55

    DOCUMENTO JUNTADO - AR

  • 08/08/2005 15:40

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR(A) ARM.03/D

  • 14/09/2004 09:53

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 13/09/2004 14:35

    OFICIO EXPEDIDO

  • 10/08/2004 07:33

    DESPACHO PUBLICADO NO D.J. - INTERLOCUTÓRIO.

  • 04/08/2004 12:00

    DESPACHO REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 10/08/2004. Destino: ARM. 13 A

  • 02/08/2004 14:45

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR(A) -ARM.24/E

  • 13/10/2003 13:35

    CONCLUSÃO AO RELATOR - SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

  • 01/10/2003 00:00

    REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

  • 17/09/2003 09:08

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 12/09/2003 16:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1340113 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.

  • 21/08/2003 13:00

    DESPACHO PUBLICADO NO D.J. - INTERLOCUTÓRIO.

  • 18/08/2003 19:00

    DESPACHO REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 21/08/2003

  • 08/08/2003 18:27

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR

  • 20/03/2003 18:15

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DES. FED. OLINDO MENEZES

  • 20/03/2003 12:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1275723 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.

  • 20/03/2003 12:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1274910 REQUERENDO

  • 20/03/2003 12:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1272048 MANIFESTACAO

  • 19/03/2003 14:32

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - (ANS)

  • 10/03/2003 10:33

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - (ANS)

  • 20/02/2003 12:00

    DESPACHO PUBLICADO NO D.J. - INTERLOCUTÓRIO.

  • 12/02/2003 16:16

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DES. FED. OLINDO MENEZES

  • 11/02/2003 19:00

    DESPACHO REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 20/02/2003

  • 05/02/2003 16:17

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 05/02/2003 16:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1254881 REQUERENDO

  • 05/02/2003 14:43

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR P/ JUNTAR PETIÇÃO

  • 04/02/2003 13:47

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 05/06/2002 15:06

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF

  • 04/06/2002 15:59

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 01/10/2001 17:25

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 01/10/2001 17:24

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao Juiz JUIZ OLINDO MENEZES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2001

Ultima Atualização
28/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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