TRF1 - 0004989-38.2011.4.01.3900

02/06/2022 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/06/2022 16:53

Juntada de Certidão

02/06/2022 16:53

Juntada de Informação

23/05/2022 12:56

Juntada de certidão

19/05/2022 00:15

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/05/2022 23:59.

28/04/2022 00:32

Decorrido prazo de CRISTOVAO FERREIRA DA SILVA em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022 00:32

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS LOPES DO ROSARIO em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO HAROLDO RUFINO DA MOTA em 27/04/2022 23:59.

31/03/2022 15:54

Juntada de petição intercorrente

21/03/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022 18:37

Juntada de Certidão

21/03/2022 18:37

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022 18:37

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022 18:37

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022 18:37

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022 18:37

Recurso especial admitido

21/03/2022 18:37

Recurso Especial não admitido

01/06/2021 23:24

Juntada de substabelecimento

30/04/2021 01:38

Decorrido prazo de União Federal em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021 01:29

Decorrido prazo de ANTONIO HAROLDO RUFINO DA MOTA em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021 01:14

Decorrido prazo de CRISTOVAO FERREIRA DA SILVA em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021 01:04

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS LOPES DO ROSARIO em 29/04/2021 23:59.

20/04/2021 18:29

Juntada de certidão

02/03/2021 13:56

Conclusos para decisão

02/03/2021 13:56

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020 23:21

Juntada de Petição (outras)

18/11/2020 23:21

Juntada de Petição (outras)

18/11/2020 23:21

Juntada de Petição (outras)

18/11/2020 22:54

Juntada de Petição (outras)

18/11/2020 22:54

Juntada de Petição (outras)

18/11/2020 22:49

Juntada de Petição (outras)

13/10/2020 09:51

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

01/08/2018 16:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

18/07/2018 13:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

18/07/2018 13:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

18/07/2018 09:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4513306 CONTRA-RAZOES

28/05/2018 09:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA CONTRARRAZÕES ED/RE/RESP

24/05/2018 15:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RE/RESP

22/05/2018 11:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4443296 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

23/03/2018 09:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

08/02/2018 19:49

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - VISTA 14/02/2018

15/12/2017 07:07

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

13/12/2017 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/12/2017. Nº de folhas do processo: 592

23/11/2017 14:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

22/11/2017 15:37

PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

23/08/2017 09:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

04/08/2017 08:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 04.08.2017 E DIVULGADA EM 03.08.2017

31/07/2017 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/08/2017

20/07/2017 11:26

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

20/07/2017 11:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

20/07/2017 10:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

11/07/2017 13:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4225313 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

30/05/2017 12:46

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

26/05/2017 17:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

25/05/2017 13:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4210185 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

19/05/2017 11:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

18/05/2017 14:33

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

09/05/2017 18:11

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 10/05/2017

05/04/2017 08:15

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

03/04/2017 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/04/2017. Nº de folhas do processo: 578

29/03/2017 19:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

28/03/2017 14:50

PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

15/03/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO

20/02/2017 12:32

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

14/02/2017 10:43

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/03/2017

07/12/2015 12:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

07/12/2015 12:41

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

07/12/2015 12:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

03/12/2015 20:03

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

15/12/2014 15:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

05/12/2014 13:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

01/12/2014 20:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

17/11/2014 10:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

30/10/2014 17:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

30/10/2014 10:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

05/09/2014 11:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

03/09/2014 18:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

03/09/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO