06/05/2025 13:45

Arquivado Definitivamente
12/04/2025 00:49

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:47

Decorrido prazo de DAMIANA SANTOS DE OLIVEIRA em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:23

Decorrido prazo de DAMIANA SANTOS DE OLIVEIRA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:37

Decorrido prazo de DAMIANA SANTOS DE OLIVEIRA em 03/04/2025 23:59.
20/03/2025 00:13

Publicado Sentença Tipo B em 20/03/2025.
20/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1039419-76.2023.4.01.3900 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: DAMIANA SANTOS DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALESSANDRO CRISTIANO DA COSTA RIBEIRO - PA14599 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA 1 - RELATÓRIO Dispensado, considerando o disposto no art. 38 da Lei 9099/95 aplicado ao Juizado Especial Federal nos termos do art. 1º da lei 10.259/01. 2 - FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de proposta de acordo oferecida pela ré, que foi aceita pela parte autora, tendo sido depositado o valor acordado na conta do patrono da demandante (ID 2128642498). 3 - DISPOSITIVO Ante o exposto, homologo o acordo firmado entre as partes, nos termos do art. 487, II, b, do CPC.

Honorários advocatícios e custas indevidas em primeiro grau de jurisdição (art. 55 da Lei 9.099/95).

Transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos com baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. (datado e assinado eletronicamente) Juiz Federal
18/03/2025 17:08

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2025 17:08

Juntada de Certidão
18/03/2025 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 17:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2025 17:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2025 17:08

Concedida a gratuidade da justiça a DAMIANA SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: *63.***.*39-04 (REQUERENTE)
18/03/2025 17:08

Homologada a Transação
11/12/2024 15:30

Conclusos para julgamento
20/11/2024 08:24

Decorrido prazo de DAMIANA SANTOS DE OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.
24/10/2024 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 13:11

Juntada de manifestação
10/05/2024 15:35

Juntada de manifestação
15/04/2024 16:46

Processo devolvido à Secretaria
15/04/2024 16:46

Juntada de Certidão
15/04/2024 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 16:33

Conclusos para julgamento
07/02/2024 17:56

Juntada de petição intercorrente
06/02/2024 00:23

Decorrido prazo de DAMIANA SANTOS DE OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.
12/12/2023 22:55

Juntada de Certidão
12/12/2023 22:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2023 22:55

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 14:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/12/2023 14:41

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
04/12/2023 14:41

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2023 11:30, Central de Conciliação da SJPA.
04/12/2023 14:40

Juntada de Ata de audiência
23/11/2023 16:37

Juntada de outras peças
21/11/2023 00:28

Decorrido prazo de DAMIANA SANTOS DE OLIVEIRA em 20/11/2023 23:59.
13/11/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 12:17

Juntada de Certidão
13/11/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 12:17

Juntada de Certidão
13/11/2023 12:16

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2023 11:30, Central de Conciliação da SJPA.
10/11/2023 14:44

Juntada de manifestação
09/11/2023 13:43

Juntada de Certidão
09/11/2023 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/11/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 14:23

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/10/2023 14:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPA
26/10/2023 14:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/10/2023 10:37

Processo devolvido à Secretaria
25/10/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 17:10

Conclusos para despacho
16/10/2023 12:46

Juntada de contestação
29/09/2023 15:12

Juntada de procuração/habilitação
27/07/2023 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
27/07/2023 16:36

Juntada de Informação de Prevenção
24/07/2023 09:40

Juntada de emenda à inicial
24/07/2023 09:26

Recebido pelo Distribuidor
24/07/2023 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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