STJ - 0044698-57.2013.4.01.3400

08/04/2022 21:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

08/04/2022 21:06

Transitado em Julgado em 08/04/2022

14/02/2022 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 75240/2022

14/02/2022 14:29

Protocolizada Petição 75240/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2022

09/02/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2022

08/02/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2022

08/02/2022 06:10

Não conhecido o agravo de UNIÃO

03/02/2022 08:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

03/02/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

02/02/2022 12:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/02/2022 12:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/12/2021 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/12/2021 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2021 19:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO