TRF1 - 0074386-59.2016.4.01.3400

13/09/2022 10:59

Juntada de Certidão

13/06/2022 19:11

Juntada de petição intercorrente

02/05/2022 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

02/05/2022 12:52

Conclusos para admissibilidade recursal

02/05/2022 12:52

Recebidos os autos

02/05/2022 12:52

Juntada de Certidão

02/05/2022 12:48

Juntada de Certidão

14/09/2021 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/09/2021 17:00

Juntada de Certidão

14/09/2021 17:00

Juntada de Informação

06/08/2021 10:08

Juntada de Certidão

29/06/2021 00:51

Decorrido prazo de União Federal em 28/06/2021 23:59.

09/06/2021 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORRINHOS em 08/06/2021 23:59.

27/05/2021 11:34

Juntada de petição intercorrente

05/05/2021 12:45

Expedição de Comunicação via sistema.

05/05/2021 12:45

Expedição de Comunicação via sistema.

27/03/2021 00:20

Decorrido prazo de União Federal em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORRINHOS em 26/03/2021 23:59.

30/01/2021 19:24

Expedição de Outros documentos.

30/01/2021 19:24

Juntada de Certidão de processo migrado

30/01/2021 19:24

Juntada de volume

30/09/2020 15:11

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

06/02/2020 10:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

05/02/2020 12:22

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

14/01/2020 14:51

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

14/01/2020 14:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

07/01/2020 14:38

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

07/01/2020 14:37

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

19/12/2019 14:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4850657 CONTRA-RAZOES

19/12/2019 09:41

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) OITAVA TURMA 37 - B

27/11/2019 14:09

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

27/11/2019 07:59

UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

20/11/2019 17:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4831288 RECURSO ESPECIAL

18/10/2019 08:51

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

16/10/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/10/2019. Nº de folhas do processo: 145. Destino: ARM 20 O

15/10/2019 12:48

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 15/10/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 07/10/2019 - DISPONIBILIZADA EM 14/10/2019 - PÁG 420/482

15/10/2019 12:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

14/10/2019 14:18

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/ COM INTEIRO TEOR

07/10/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - do Autor

26/09/2019 12:38

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/09/2019 - DISPONIBILIZADA EM 25/09/2019 - PÁG 399/447

24/09/2019 12:53

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/10/2019

15/10/2018 17:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/10/2018 17:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

11/10/2018 19:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

11/10/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA