28/08/2025 20:38

Juntada de Certidão
28/08/2025 20:38

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
05/08/2025 14:24

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 09:54

Juntada de Certidão
24/06/2025 02:19

Decorrido prazo de CALINE OLIVEIRA DE ALMEIDA em 23/06/2025 23:59.
21/06/2025 16:31

Publicado Intimação polo ativo em 06/06/2025.
21/06/2025 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2025
13/06/2025 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
04/06/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/06/2025 17:51

Expedição de Documento RPV.
25/04/2025 14:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59.
04/04/2025 10:06

Juntada de comprovante de implantação de benefício
03/04/2025 00:12

Decorrido prazo de CALINE OLIVEIRA DE ALMEIDA em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 01:47

Decorrido prazo de CALINE OLIVEIRA DE ALMEIDA em 31/03/2025 23:59.
26/03/2025 10:20

Publicado Sentença Tipo B em 26/03/2025.
26/03/2025 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1010126-85.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):CALINE OLIVEIRA DE ALMEIDA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) Juiz (a) Federal
24/03/2025 10:50

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 10:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2025 10:50

Transitado em Julgado em 24/03/2025
24/03/2025 10:50

Juntada de Certidão
24/03/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 10:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2025 10:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2025 10:50

Homologada a Transação
21/03/2025 10:49

Conclusos para julgamento
20/03/2025 22:30

Juntada de manifestação
20/03/2025 22:26

Juntada de contestação
15/03/2025 00:19

Decorrido prazo de CALINE OLIVEIRA DE ALMEIDA em 14/03/2025 23:59.
25/02/2025 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 08:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 13:54

Juntada de Certidão
22/02/2025 21:26

Juntada de laudo de perícia médica - benefícios assistenciais
29/01/2025 03:07

Decorrido prazo de CALINE OLIVEIRA DE ALMEIDA em 28/01/2025 23:59.
09/01/2025 16:50

Perícia agendada
08/01/2025 11:49

Juntada de Certidão
08/01/2025 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:05

Processo devolvido à Secretaria
05/12/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 09:21

Conclusos para despacho
28/11/2024 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
28/11/2024 15:40

Juntada de Informação de Prevenção
19/11/2024 11:28

Recebido pelo Distribuidor
19/11/2024 11:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/11/2024 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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