TRF1 - 0023346-86.2012.4.01.3300

1ª instância - 17ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROSINALDO OLIVEIRA SOARES

CPF *67.***.*07-76

VALDIMIRO GONCALVES SENA

CPF *68.***.*44-13

VALDEIR MACIEL DE SOUSA

CPF *72.***.*24-60

FRANCISCO IVAN VIEIRA

CPF *81.***.*90-30

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

FRANCISCO AIRTON CAVALCANTE DA COSTA

OAB: 11064/CE

FRANCISCO EVERARDO CARVALHEDO SALES

OAB: 11407/CE

RANDSLEY GOMES DE ARAUJO PAMPLONA

VANDERLEI CILIATO ROSSO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2022 15:13

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2022 15:10

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 11:11

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/05/2022 11:11

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/04/2022 10:56

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 15:54

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 10:46

    Decorrido prazo de VALDIMIRO GONCALVES SENA em 21/02/2022 23:59.

  • 22/02/2022 10:46

    Decorrido prazo de VALDEIR MACIEL DE SOUSA em 21/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 16:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/02/2022 14:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/02/2022 13:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/02/2022 13:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/02/2022 13:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/02/2022 13:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/01/2022 15:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/01/2022 15:45

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 09/12/2021 15:16

    Conclusos para julgamento

  • 01/12/2021 12:04

    Decorrido prazo de ROSINALDO OLIVEIRA SOARES em 29/11/2021 23:59.

  • 18/11/2021 08:01

    Juntada de manifestação

  • 12/11/2021 13:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/11/2021 13:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/11/2021 15:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/11/2021 15:51

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 05/10/2021 13:59

    Conclusos para julgamento

  • 18/06/2021 16:22

    Recebidos os autos

  • 18/06/2021 16:22

    Juntada de petição inicial

  • 05/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0023346-86.2012.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0023346-86.2012.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: VALDIMIRO GONCALVES SENA e outros Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO EVERARDO CARVALHEDO SALES - CE11407 Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO AIRTON CAVALCANTE DA COSTA - CE11064 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): VALDEIR MACIEL DE SOUSA FRANCISCO EVERARDO CARVALHEDO SALES - (OAB: CE11407) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 28/10/2020 03:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 03/03/2017 19:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM RAZÃO DE APELAÇÃO INTERPOSTA PELO MPF

  • 03/03/2017 16:08

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - LANÇAMENTO CORRETIVO

  • 02/02/2017 18:16

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 02/02/2017 18:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO - PEÇAS ESSENCIAIS DIGITALIZADAS - AUTOS SUPLEMENTARES FORMADOS

  • 16/01/2017 13:42

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - PARA DIGITALIZAÇÃO DE PEÇAS ESSENCIAIS - FORMAÇÃO DE AUTOS SUPLEMENTARES

  • 24/11/2016 16:18

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - DE PEÇAS ESSENCIAIS PARA FORMAÇÃO DE AUTOS SUPLEMENTARES

  • 24/11/2016 16:17

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELA DPU EM FAVOR DE ROSINALDO OLIVEIRA SOARES

  • 07/11/2016 13:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU -COM CONTRARRAZÕES DE RECURSO

  • 26/10/2016 10:52

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA DPU

  • 14/10/2016 15:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO PELO MPF

  • 10/10/2016 18:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 10/10/2016 17:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/10/2016 17:12

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2016 13:55

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Carta Precatória nº 145/2016 - Vara Crime da Comarca de Novo Oriente/CE

  • 01/08/2016 19:25

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR DA CP 145/2016

  • 22/06/2016 19:04

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 145/2016 (COMARCA DE NOVO ORIENTE/CE) - INTIMAR O RÉU PARA CONSTITUIR NOVO DEFENSOR

  • 17/06/2016 13:42

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - pela defesa de VALDEIR MACIEL DE SOUSA

  • 16/06/2016 18:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REC. EM 16/06/2016-CONTRARRAZÕES DE RECURSO EM FAVOR DE VALDEIR MACIEL DE SOUSA - AGUARDANDO JUNTADA

  • 02/06/2016 19:15

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - COMARCA DE NOVO ORIENTE/CE INTIMAR REUS PARA CONSTITUIREM NOVO DEFENSOR E APRESENTAR CONTRARRAZOES RECURSO APELACAO DO MPF

  • 30/05/2016 17:59

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) INTIMAÇÃO DE DR. FRANCISCO EVERARDO CARVALHEDO SALES

  • 06/05/2016 17:48

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR DAS CARTAS DE INTIMAÇÃO DE DR VANDERLEI ROSSO E DR FRANCISCO AIRTON

  • 06/05/2016 17:48

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELA DEFESA DE VALDIMIRO GONÇALVES SENA

  • 12/04/2016 14:46

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AOS DEFENSORES CONSTITUÍDOS PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES

  • 01/04/2016 18:44

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - RENOVAÇÃO DA INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES RECURSAIS

  • 30/03/2016 18:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 30/03/2016 17:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/03/2016 15:51

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2016 15:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 17/02/2016 18:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 15/01/2016 13:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DO MPF

  • 15/01/2016 13:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 14/01/2016 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 14/01/2016 15:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/01/2016 14:39

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2015 17:03

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PELO MPF

  • 09/11/2015 14:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - COM APELAÇÃO

  • 03/11/2015 13:04

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/10/2015 13:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - COM SENTENÇA

  • 21/10/2015 18:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM SENTENÇA, TORNADA PÚBLICA EM SECRETARIA EM 21.10.2015, NOS TERMOS DO ART 389 DO CPP

  • 19/10/2015 16:50

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA

  • 10/08/2015 17:04

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 10/08/2015 14:00

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS(OS) PARTES - EM FAVOR DE VALDEIR MACIEL DE SOUSA

  • 10/08/2015 14:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Carta Precatória nº 116/2015 - Vara Crime da Comarca de Novo Oriente/CE

  • 22/07/2015 18:50

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA A COMARCA DE NOVO ORIENTE/CE SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA CP N 116/2015

  • 16/07/2015 18:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 16/07/2015 16:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/07/2015 15:29

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2015 18:58

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REFERENTE À CARTA PRECATÓRIA N 116/2015

  • 02/06/2015 18:51

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 116/2015 (COMARCA DE NOVO ORIENTE/CE) - PRAZO 30 DIAS - INTIMAR O RÉU PARA CONSTITUIR NOVO DEFENSOR

  • 20/05/2015 18:53

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - PARA A COMARCA DE NOVO ORIENTE/CE - INTIMAR O RÉU PARA CONSTITUIR NOVO DEFENSOR

  • 20/05/2015 17:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 20/05/2015 17:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/05/2015 15:44

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2015 15:45

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS(OS) PARTES - EM FAVOR DE VALDIMIRO GONÇALVES SENA e de ROSINALDO OLIVEIRA SOARES

  • 29/04/2015 15:42

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DAS CARTAS DE INTIMAÇÃO DE DR FRANCISCO AIRTON C DA COSTA E DR FRANCISCO EVERARDO C SALES

  • 10/04/2015 16:37

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS(OS) PARTES - PELO DEFENSOR DE ROSINALDO OLIVEIRA SOARES

  • 10/04/2015 16:35

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DA CARTA DE INTIMAÇÃO DE DR. VANDERLEI CILIATO ROSSO

  • 10/03/2015 18:14

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMAR OS DEFENSORES PARA APRESENTAREM AS ALEGAÇÕES FINAIS

  • 30/01/2015 16:48

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - RENOVAÇÃO DA INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS

  • 28/01/2015 18:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 28/01/2015 17:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/01/2015 16:12

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2015 13:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - FL. 266 INT.DEF.PARA A.FINAIS NO PRAZO DE 5 DIAS

  • 08/01/2015 13:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PARA A DEFESA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE CINCO DIAS

  • 18/12/2014 12:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - ALEGACOES FINAIS

  • 17/12/2014 17:19

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PELO MPF

  • 15/12/2014 15:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF -COM ALEGAÇÕES FINAIS

  • 05/12/2014 09:33

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/12/2014 17:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA APRESENTAÇÃO DS ALEGAÇÕES FINAIS, EM 5 DIAS

  • 01/12/2014 18:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 01/12/2014 17:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/12/2014 16:22

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2014 16:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício nº 1855/2014/ ICAP

  • 07/08/2014 18:14

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - PRAZO 01/09/2014

  • 21/07/2014 18:05

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 1078/2014 PARA O INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA REITERANDO O OFÍCIO Nº 589/2014-SEPOD

  • 10/07/2014 16:20

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA O INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA REITERANDO O OFÍCIO N 589-SEPOD

  • 08/07/2014 18:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 08/07/2014 16:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/07/2014 17:30

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2014 10:48

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 589/2014 - PZO 26/05/2014

  • 22/04/2014 16:22

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 22/04/2014 16:22

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 589/2014 AO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA AFRÂNIO PEIXOTO

  • 08/04/2014 14:31

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA O INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA SOLICITANDO ENVIO DO LAUDO PERICIAL

  • 02/04/2014 18:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 02/04/2014 17:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/04/2014 16:40

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2014 09:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - FL. 243 INT.DEF.PARA FORMULAR REQUERIMENTOS NO PRAZO DE DOIS DIAS

  • 17/03/2014 08:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PARA A DEFESA FORMULAR REQUERIMENTOS NO PRAZO DE DOIS DIAS

  • 13/03/2014 13:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAR DEFESA PARA FINS DO ART. 402 CPP

  • 05/03/2014 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF

  • 17/02/2014 13:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF/ COM PRONUNCIAMENTO

  • 10/02/2014 08:23

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/02/2014 16:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIAS, NO PRAZO DE 2 DIAS

  • 06/02/2014 18:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 06/02/2014 16:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/02/2014 14:59

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2014 16:34

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N.108/2013 DA VARA CRIME DA COMARCA DE NOVO ORIENTE/CE

  • 18/11/2013 18:59

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AGUARDANDO RESPOSTA OFICIO 1740. AGUARDANDO INFORMACAO CUMPRIMENTO CP 108/2013 ATE 18.12

  • 15/10/2013 18:04

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/ - AUDIÊNCIA DESIGNADA NO JUÍZO DEPRECADO PARA O DIA 15.10.2013

  • 14/10/2013 18:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 14/10/2013 16:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/10/2013 15:48

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2013 18:34

    TELEX / FAX RECEBIDO - CÓPIA DE FAX DO OFÍCIO N. 336/2013 DE NOVO ORIENTE/CE

  • 07/10/2013 18:36

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

  • 07/10/2013 18:35

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 1740/2013 À COMARCA DE NOVO ORIENTE/CE - INFORMAÇÕES ACERCA DA CP Nº 108/2013

  • 26/09/2013 16:52

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA A COMARCA DE NOVO ORIENTE/CE SOLICITANDO CUMPRIMENTO E DEVOLUCAO DA CP. 108/2013

  • 21/08/2013 18:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/08/2013 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/08/2013 18:30

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2013 18:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FAX DO OF. 249/2013 DA COMARCA DE NOVO ORIENTE/CE

  • 22/07/2013 13:41

    TELEX / FAX RECEBIDO - DO OF. Nº 249/2013 DA COMARCA DE NOVO ORIENTE/CE

  • 10/06/2013 15:33

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP. 108/2013 - AG. DEVOLUCAO ATE 29.07.2013

  • 20/05/2013 18:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - CIENCIA DE EXPEDICAO DE CP

  • 20/05/2013 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 15/05/2013 10:39

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/05/2013 13:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - DO DESPACHO DE FL. 193

  • 13/05/2013 13:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - FL. 193 INT.DEF.DA EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA PARA A COMARCA DE NOVO ORIENTE/CE

  • 09/05/2013 08:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DA EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA PARA COMARCA DE NOVO ORIENTE/CE

  • 08/05/2013 17:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/05/2013 17:47

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 108/2013 (COMARCA DE NOVO ORIENTE/CE) - PRAZO 60 DIAS - INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS E INTERROGATÓRIO DO RÉU

  • 02/05/2013 15:09

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - PARA A COMARCA DE NOVO ORIENTE/CE - INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS DE DEFESA E INTERROGATÓRIO DO RÉU

  • 30/04/2013 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 30/04/2013 16:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/04/2013 15:44

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2013 16:49

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 235 E 236/2013 - COMUNICACAO DE TRANSITO DE SENTENCA E ARQUIVAMENTO PARCIAL REALIZADA

  • 18/02/2013 13:52

    OFICIO EXPEDIDO - NºS 236 (DPF/SR/BA) E 235/2013 (CEDEP) - COMUNICAÇÕES DE TRÂNSITO EM JULGADO E ARQUIVAMENTO

  • 06/02/2013 14:59

    TRANSITO EM JULGADO EM - TRANSITO PARA O MPF EM 21.01.2013 E PARA A DEFESA EM 28.012013

  • 22/01/2013 08:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DE EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE PUBLICADA 14/12/2012

  • 18/01/2013 08:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - SENTENÇA DECLARATÓRIA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE

  • 17/01/2013 17:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 17/01/2013 16:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 15/01/2013 11:16

    CARGA: RETIRADOS MPF - CIENCIA DE SENTENCA

  • 09/01/2013 16:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - COM SENTENÇA

  • 14/12/2012 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM SENTENÇA, TORNADA PÚBLICA EM SECRETARIA EM 14.12.2012, NOS TERMOS DO ART 389 DO CPP

  • 14/12/2012 15:52

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : MORTE DO AG - EXTINÇÃO EM RELAÇÃO AO DENUNCIADO FRANCISCO IVAN VIEIRA. SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD.

  • 28/11/2012 18:31

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 28/11/2012 15:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF

  • 06/11/2012 15:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 31/10/2012 13:26

    CARGA: RETIRADOS MPF - CIENCIA DE CERTIDAO NEGATIVA DE INTIMACAO

  • 30/10/2012 18:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 29/10/2012 18:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 29/10/2012 17:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/10/2012 15:48

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2012 14:40

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - DENUNCIADO VALDIMIRO SENA NAO INTIMADO DE AUDIENCIA

  • 19/10/2012 14:37

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 142/2012, ORIUNDA DA COMARCA DE NOVO ORIENTE/BA - INQUIRIDAS TESTEMUNHAS DE DEFESA E INTERROGADO DENUNCIADOS VALDEIR DE SOUSA E VALDIMIRO SENA

  • 19/10/2012 14:36

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 142/2012, ORIUNDA DA COMARCA DE NOVO ORIENTE/BA

  • 27/09/2012 18:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO Nº 589/2012 DA COMARCA DE NOVO ORIENTE/CE

  • 12/09/2012 16:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SOLICITAÇÃO, À DIREF, DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS AO DEFENSOR AD HOC, DR. MARCIO BELLAZZI DE OLIVEIRA

  • 12/09/2012 15:19

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 04/09/2012 13:01

    DEFENSOR DATIVO FIXADOS HONORARIOS/ ORDENADA COMUNICACAO ADMINISTRACAO - HONORÁRIOS DE DEFENSOR AD-HOC

  • 03/09/2012 18:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GABJU APÓS REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA

  • 31/08/2012 17:39

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 29/08/2012 14:09

    TELEX / FAX RECEBIDO - DO OF. 534/2012 DA COMARCA DE NOVO ORIENTE/CE

  • 29/08/2012 14:08

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - DENUNCIADO VALDEIR MACIEL DE SOUSA MUDOU DE ENDERECO

  • 29/08/2012 14:08

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 1430/2012- REQUISICAO DE AUDIENCIA A 1ª CIPM REALIZADA

  • 29/08/2012 14:03

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - DENUNCIADO ROSINALDO SOARES AUSENTE NO ENDERECO

  • 29/08/2012 13:59

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - DENUNCIADO FRANCISCO IVAN VIEIRA INTIMADO DE AUDIENCIA

  • 29/08/2012 13:56

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP. 142/2012 - AG. DEVOLUCAO ATE 08.10.2012

  • 03/08/2012 15:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF EM 01 VOLUME SEM APENSOS/ANEXOS

  • 01/08/2012 12:47

    CARGA: RETIRADOS MPF - CIENCIA DE DECISAO E DE AUDIENCIA DESIGNADA NESTE JUIZO

  • 31/07/2012 14:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - DA AUDIENCIA

  • 31/07/2012 14:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - AUDIENCIA DIA 31/08

  • 27/07/2012 09:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DA AUDI~ENCIA NESTE JUIZO NO DIA 31/08/2012, ÀS 15H

  • 26/07/2012 17:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 26/07/2012 17:26

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMAR OS RÉUS DA AUDIÊNCIA DESIGNADA

  • 26/07/2012 17:17

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 1430/2012 À 1ª CIPM EM PERNAMBUÉS REQUISITANDO O COMPARECIMENTO DAS TESTEMUNHAS NA AUDIÊNCIA DESIGNADA

  • 26/07/2012 17:16

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 142/2012 PARA A COMARCA DE NOVO ORIENTE/CE PARA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS DE DEFESA E INTERROGATÓRIO DOS RÉUS - PRAZO 60 DIAS

  • 27/06/2012 16:12

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - PARA A COMARCA DE NOVO ORIENTE/CE PARA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS DE DEFESA E INTERROGATÓRIO DOS RÉUS

  • 27/06/2012 16:11

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA A 1A CIPM REQUISITANDO A APRESENTAÇÃO DAS TESTEMUNHAS

  • 27/06/2012 16:11

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - PARA INTIMAÇÃO DOS RÉUS

  • 27/06/2012 16:10

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - 02 TESTEMUNHAS DE DENÚNCIA

  • 27/06/2012 16:09

    DENUNCIA RECEBIDA - EM 21.06.2012

  • 26/06/2012 15:37

    DENUNCIA AUTUADA - REC. DA DISTRIBUIÇÃO

  • 26/06/2012 13:22

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2012

Ultima Atualização
05/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1054639-76.2020.4.01.3300

Wagner Silva Ribeiro de Jesus

Presidente do Conselho Regional de Educa...

Advogado: Lorena Santos Caldas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/11/2020 09:12

Exibir Processo

Processo nº 0012767-50.2011.4.01.4000

Ministerio Publico Federal - Mpf

Antonio Soares da Silva

Advogado: Miguel Arcanjo Silva Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/06/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0030795-18.2014.4.01.3400

Maria de Fatima Catao Monte Raso

Corregedor do Ministerio dos Transportes

Advogado: Tercio Catao Monte Raso

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/04/2014 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0070098-32.2016.4.01.3800

Maria Sebastiana do Prado Martins

Uniao

Advogado: Rodrigo Braz Barbosa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/12/2016 10:03

Exibir Processo

Processo nº 0070098-32.2016.4.01.3800

Estado de Minas Gerais

Maria Sebastiana do Prado Martins

Advogado: Defensoria Publica da Uniao - 1 Categori...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/02/2025 12:28

Exibir Processo