20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1001301-23.2017.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes do recebimento dos autos.

SEM REQUERIMENTOS ESPECÍFICOS, COM PEDIDOS DISCRIMINADOS, em 15 (quinze dias), os autos serão arquivados.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor(a) de Secretaria
12/11/2018 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO para Tribunal
04/10/2018 14:38

Juntada de contrarrazões
16/08/2018 11:02

Expedição de Comunicação via sistema.
30/07/2018 19:29

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2018 15:11

Conclusos para despacho
22/07/2018 00:18

Decorrido prazo de Superintendente IBAMA em 27/06/2018 23:59:59.
05/07/2018 15:45

Juntada de apelação
14/06/2018 22:42

Juntada de Petição (outras)
22/05/2018 17:49

Mandado devolvido cumprido
21/05/2018 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
18/05/2018 18:57

Juntada de petição intercorrente
18/05/2018 11:11

Expedição de Mandado.
18/05/2018 11:10

Expedição de Comunicação via sistema.
18/05/2018 11:10

Expedição de Comunicação via sistema.
18/05/2018 11:10

Expedição de Comunicação via sistema.
17/05/2018 18:11

Denegada a Segurança
25/01/2018 15:02

Conclusos para julgamento
18/12/2017 14:54

Expedição de Comunicação via sistema.
18/12/2017 12:02

Juntada de petição intercorrente
16/12/2017 04:10

Decorrido prazo de Superintendente IBAMA em 15/12/2017 23:59:59.
01/12/2017 18:40

Juntada de outras peças
30/11/2017 20:43

Mandado devolvido cumprido
27/11/2017 17:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
24/11/2017 18:44

Juntada de petição intercorrente
23/11/2017 19:26

Expedição de Mandado.
23/11/2017 12:46

Expedição de Comunicação via sistema.
23/11/2017 12:46

Expedição de Comunicação via sistema.
16/10/2017 19:54

Não Concedida a Medida Liminar
03/10/2017 15:38

Conclusos para decisão
27/09/2017 11:15

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
27/09/2017 11:15

Juntada de Informação de Prevenção.
26/09/2017 18:56

Recebido pelo Distribuidor
26/09/2017 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2017

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000460-39.2018.4.01.3600

Procuradoria da Fazenda Nacional Nos Est...

Industria e Comercio de Ferragens Stani ...

Advogado: Rovaldo Miranda de Matos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/09/2019 10:05

Exibir Processo

Processo nº 1009969-15.2024.4.01.4301

Lorenzo Lopes Moura

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Paula Soares Barroso

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/11/2024 15:38

Exibir Processo

Processo nº 1023229-64.2024.4.01.0000

Habitacao e Urbanizacao da Bahia S A Urb...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Julia Viana dos Santos Coutinho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/07/2024 22:23

Exibir Processo

Processo nº 1002448-87.2022.4.01.4301

Antonio Jose de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Roniel Alcantara Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/05/2022 14:26

Exibir Processo

Processo nº 1023223-57.2024.4.01.0000

Habitacao e Urbanizacao da Bahia S A Urb...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Julia Viana dos Santos Coutinho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/07/2024 21:39

Exibir Processo