TRF1 - 1001080-93.2024.4.01.3906
1ª instância - Paragominas
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 15:34
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2025 15:34
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2025 15:34
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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08/09/2025 15:34
Expedição de Documento RPV.
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08/08/2025 00:56
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/08/2025 23:59.
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09/07/2025 00:05
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
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24/06/2025 22:31
Juntada de petição intercorrente
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24/06/2025 13:13
Publicado Sentença Tipo B em 03/06/2025.
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24/06/2025 13:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
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30/05/2025 13:45
Processo devolvido à Secretaria
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30/05/2025 13:45
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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30/05/2025 13:45
Transitado em Julgado em 30/05/2025
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30/05/2025 13:45
Juntada de Certidão
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30/05/2025 13:45
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2025 13:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/05/2025 13:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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30/05/2025 13:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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30/05/2025 13:45
Concedida a gratuidade da justiça a RAMILA TELES BARROS - CPF: *60.***.*21-62 (AUTOR)
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30/05/2025 13:45
Homologada a Transação
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28/05/2025 15:18
Conclusos para julgamento
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28/05/2025 15:18
Audiência de conciliação realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 27/05/2025 14:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA.
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28/05/2025 15:11
Juntada de Certidão
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28/05/2025 10:13
Juntada de Ata de audiência
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27/05/2025 14:20
Juntada de informação
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28/04/2025 13:39
Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2025 14:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA.
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07/04/2025 22:33
Juntada de petição intercorrente
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02/04/2025 00:01
Publicado Intimação polo ativo em 02/04/2025.
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01/04/2025 10:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
-
01/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1001080-93.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAMILA TELES BARROS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JESSICA DA SILVA PINTO - GO66612 e JANIARA FLAVIA DA SILVA PINTO - PA34504-A POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) Federal desta Subseção Judiciária, em conformidade com o provimento COGER-TRF1ª região nº 10126799/2020, Portaria n. 02/2023-GABJU/SJPA/PGN, baseado no art. 203 do CPC, fica DESIGNADA/REDESIGNADA para o dia 027 DE MAIO DE 2025 e horário no link indicado abaixo, a audiência de conciliação, instrução e julgamento que deverá ser realizada de forma presencial na sede desta SSJ de Paragominas.
Intime-se a parte autora para manifestar interesse em participar do ato de modo telepresencial [1], nos termos do art. 3º da Resolução n. 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça [2], no prazo de 05 dias.
Link ÚNICO de acesso as audiências: Para acesso à audiência: Pressione a tecla CTRL + e clique no link correspondente. https://teams.microsoft.com/l/message/19:[email protected]/1742394970153?tenantId=963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b&groupId=66e96b63-5f37-4cab-b7bc-84cdfdf3e624&parentMessageId=1742394970153&teamName=Audi%C3%AAncias%20JEF%20Paragominas&channelName=General&createdTime=1742394970153 Advirta-se a parte autora: Os documentos de identificação das testemunhas que serão arroladas deverão ser apresentados nos autos até o horário da audiência, O(a) autor(a) deverá trazer à audiência, independentemente de intimação, até duas testemunhas, que não podem ser seus parentes, sendo que estes devem estar portando seus documentos pessoais de identificação (RG OU DOCUMENTO EQUIVALENTE E CPF).
Além disso, deverá trazer os documentos originais apresentados ao processo e outros que sejam importantes à comprovação dos fatos informados no requerimento inicial.
Em casos de problemas com acesso ou atrasos nos horários da audiência a parte autora deverá entrar em contato com a secretaria da Vara nos canais de atendimento oficiais (3729-9414 / 3729-9415 / 3729-9403 ou através do balcão virtual).
Nos casos em que a parte optar por realizar a audiência na modalidade virtual deverá observar as determinações abaixo: a) Não comparecendo à audiência no intervalo de 15 minutos do horário designado, o processo será extinto pela ausência sem resolução do mérito (arquivado). b) O advogado deve providenciar para que não haja a quebra da incomunicabilidade entres as testemunhas ou entre essas e as partes, caso contrário, o ato poderá ser invalidado/adiado. c) Caso ocorra queda de conexão atribuída à falha no equipamento ou serviço de internet utilizado pelo advogado, a audiência será suspensa por um período máximo de 15 minutos, ao término do qual, mantida a inviabilidade de comunicação, o ato será adiado. d) Ficam as partes avisadas que a audiência, ainda que realizada por vídeoconferência, é ato formal e solene, sendo devido o comparecimento com trajes adequados e em ambiente de gravação adequado. e) Será utilizado o aplicativo Microsoft Teams para a audiência, devendo o advogado/INSS certificar que possui sistema operacional e internet capazes de realizar o ato. f) Deverão ser observados os seguintes pontos no intuito de agilizar a realização das audiências, que, pelo grande volume, podem se estender além do horário previsto: Informar na petição, caso possível, o nome, CPF e endereço da testemunha a ser ouvida nos autos a fim de agilizar o seu cadastramento, não ficando dispensada a apresentação de tais documentos em audiência.
A câmera deve estar voltada para a porta do recinto para fins de verificação da entrada, saída e isolamento da parte e testemunhas, devendo autor e testemunha ficarem centralizados na imagem do vídeo; A testemunha deve estar em local não distante do recinto onde realizada a audiência, para evitar demoras excessivas entre um depoimento e outro, garantindo-se por óbvio, a incomunicabilidade entre os mesmos; No momento de solicitação de ingresso na sala virtual, o advogado deve inserir o seu nome completo no campo requisitado pelo Teams a fim de facilitar a identificação; Em caso de atraso na audiência, os advogados devem continuar conectados à sala até haver o aceite para ingresso.
Cite-se ou intime-se o INSS e, se for o caso, o MPF (interesse de incapazes).
Paragominas, (data da assinatura eletrônica).
Assinatura digital servidor(a) [1] telepresenciais: as audiências e sessões serão realizadas a partir de ambientes físicos externos às unidades judiciárias. [2] Art. 3º.
As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP.
Cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial.
Em qualquer das hipóteses, o juiz deve estar presente na unidade judiciária. -
31/03/2025 16:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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31/03/2025 16:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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29/03/2025 08:23
Juntada de petição intercorrente
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29/03/2025 00:44
Decorrido prazo de RAMILA TELES BARROS em 28/03/2025 23:59.
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21/03/2025 08:04
Publicado Intimação polo ativo em 21/03/2025.
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21/03/2025 08:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
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20/03/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001080-93.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAMILA TELES BARROS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JESSICA DA SILVA PINTO - GO66612 e JANIARA FLAVIA DA SILVA PINTO - PA34504-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: RAMILA TELES BARROS JANIARA FLAVIA DA SILVA PINTO - (OAB: PA34504-A) JESSICA DA SILVA PINTO - (OAB: GO66612) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 5 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
PARAGOMINAS, 19 de março de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA -
19/03/2025 13:07
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2025 12:47
Ato ordinatório praticado
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14/02/2025 00:49
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/02/2025 23:59.
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11/02/2025 22:18
Juntada de petição intercorrente
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10/02/2025 12:50
Processo devolvido à Secretaria
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10/02/2025 12:50
Juntada de Certidão
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10/02/2025 12:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/02/2025 12:50
Proferido despacho de mero expediente
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01/10/2024 15:11
Conclusos para julgamento
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26/07/2024 13:33
Juntada de impugnação
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05/07/2024 14:13
Juntada de Certidão
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05/07/2024 14:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/07/2024 14:13
Ato ordinatório praticado
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02/07/2024 10:59
Juntada de contestação
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24/04/2024 06:57
Juntada de Certidão
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24/04/2024 06:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/04/2024 06:57
Ato ordinatório praticado
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04/03/2024 15:13
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
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04/03/2024 15:13
Juntada de Informação de Prevenção
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20/02/2024 10:57
Recebido pelo Distribuidor
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20/02/2024 10:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2024
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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