31/07/2025 12:03

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 00:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:28

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 22:22

Processo devolvido à Secretaria
04/07/2025 22:22

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 14:46

Conclusos para despacho
03/07/2025 14:46

Transitado em Julgado em 25/04/2025
25/04/2025 13:44

Decorrido prazo de BLV COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 13:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:16

Decorrido prazo de DEMERVAL DE SALES PORTELA em 10/04/2025 23:59.
20/03/2025 00:15

Publicado Sentença Tipo B em 20/03/2025.
20/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Pará 1ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO 1050871-49.2024.4.01.3900 AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REU: DEMERVAL DE SALES PORTELA, BLV COMERCIO DE CALCADOS LTDA SENTENÇA Trata-se de uma Ação Monitória ajuizada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face de BLV COMERCIO DE CALCADOS LTDA E OUTRO, que tem por objeto o pagamento da dívida no valor R$ 156.115,53 (cento e cinquenta e seis mil, cento e quinze reais e cinquenta e três centavos), proveniente de contrato celebrado entre as partes.

Instruiu a exordial com a procuração e os documentos.

Custas iniciais recolhidas.

A CEF peticionou (ID: 2165483775) informando a renegociação do débito, na esfera administrativa, cujo débito recaía sobre o demandado, após o ajuizamento da presente ação. É o relatório.

Decido.

Com efeito, a renegociação do débito e o consequente pagamento extrajudicial das parcelas em atraso pela requerida resultam em composição amigável do litígio e esvazia a lide de pressuposto fundamental para o seu desenvolvimento válido e regular.

Ante o exposto, diante da notícia de renegociação, HOMOLOGO a transação realizada extrajudicialmente e declaro extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil.

Sem custas, consoante o disposto no art. 90, § 3° do CPC.

Sem honorários advocatícios.

Registre-se.

Intimem-se.

Belém, data da validação do sistema.

Juíza Federal
18/03/2025 20:45

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2025 20:45

Juntada de Certidão
18/03/2025 20:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 20:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2025 20:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2025 20:45

Homologada a Transação
08/01/2025 15:57

Conclusos para julgamento
06/01/2025 18:06

Juntada de petição intercorrente
06/12/2024 11:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJPA
06/12/2024 11:56

Juntada de Informação de Prevenção
22/11/2024 15:50

Recebido pelo Distribuidor
22/11/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

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