27/08/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2025 16:35

Recurso Especial não admitido
26/08/2025 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
26/08/2025 16:25

Conclusos para admissibilidade recursal
26/08/2025 16:24

Juntada de Certidão
26/08/2025 16:22

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AÇÃO RESCISÓRIA (47)
08/06/2025 19:20

Juntada de manifestação
06/06/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:27

Juntada de recurso especial
12/04/2025 20:24

Juntada de manifestação
11/04/2025 18:50

Juntada de petição intercorrente
09/04/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:48

Juntada de Certidão
09/04/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 08:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/03/2025 08:06

Desentranhado o documento
31/03/2025 08:06

Cancelada a movimentação processual
27/03/2025 08:00

Publicado Intimação de Pauta em 27/03/2025.
27/03/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 25 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMBARGADO: JOSE GOMES DE AMORIM Advogados do(a) EMBARGADO: HUGO LEONARDO VELLOZO PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HUGO LEONARDO VELLOZO PEREIRA - RJ152626-A, RAFAEL STREY - BA28319-A O processo nº 1036319-76.2023.4.01.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 17/03/2025 a 21-03-2025 Horário: 08:00 Local: 1 seção virtual 1 - Observação: Observação: Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 5(cinco)dias, com início no dia 17/03/2025 e encerramento no dia 21/03/2025.

A Sessão virtual de julgamento no Pje foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: ART. 6, § 1º.

A sustentação oral pelo advogado, na sessão virtual no Pje, quando solicitada e cabível, deverá ser encartada no processo via vídeo e comunicado via e-mail, a Coordenadoria processante, em até 48h(quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo Pje, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual a qualquer tempo, enquanto não encerrada.

O processo destacado a pedido de membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte em vídeo.

Parágrafo Único.

As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial com suporte em video, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail([email protected]), Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência, em até 48h antes do dia do início da sessão virtual.
24/03/2025 09:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 09:23

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
24/02/2025 21:05

Juntada de manifestação
19/02/2025 07:00

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 06:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/01/2025 15:39

Conclusos para decisão
08/01/2025 15:38

Juntada de Certidão
08/01/2025 15:36

Classe retificada de AÇÃO RESCISÓRIA (47) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/01/2025 16:47

Juntada de resposta
07/01/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 13:16

Juntada de Certidão
07/01/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
02/01/2025 08:27

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 07:00

Conclusos para decisão
18/11/2024 21:47

Juntada de embargos de declaração
24/10/2024 23:50

Juntada de manifestação
22/10/2024 17:48

Juntada de petição intercorrente
22/10/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 12:31

Juntada de Certidão
22/10/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 11:44

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (AUTOR) e não-provido
21/10/2024 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 14:34

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
17/09/2024 14:48

Juntada de manifestação
17/09/2024 06:03

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 06:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/07/2024 18:28

Conclusos para decisão
08/07/2024 18:28

Juntada de Certidão
03/07/2024 19:11

Juntada de petição intercorrente
02/07/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 18:01

Conclusos para decisão
01/07/2024 18:01

Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.
04/06/2024 00:04

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE AMORIM em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2024 23:59.
29/04/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 13:11

Juntada de Certidão
29/04/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 15:44

Conclusos para decisão
23/04/2024 15:44

Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.
18/04/2024 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/04/2024 23:59.
19/03/2024 13:42

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AÇÃO RESCISÓRIA (47)
13/03/2024 11:04

Juntada de manifestação
20/02/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 14:36

Juntada de Certidão
20/02/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 14:36

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AÇÃO RESCISÓRIA (47)
20/02/2024 10:38

Outras Decisões
19/02/2024 17:10

Conclusos para decisão
19/02/2024 17:10

Juntada de Certidão
08/02/2024 13:30

Juntada de petição intercorrente
01/02/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 11:59

Juntada de Certidão
01/02/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 16:50

Conclusos para decisão
30/01/2024 16:50

Juntada de Certidão
29/01/2024 13:22

Classe retificada de AÇÃO RESCISÓRIA (47) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
26/01/2024 22:21

Juntada de manifestação
24/11/2023 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/11/2023 23:19

Juntada de contestação
21/11/2023 06:08

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 14:41

Conclusos para decisão
20/11/2023 14:40

Juntada de Certidão
13/11/2023 21:37

Juntada de petição intercorrente
19/09/2023 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2023 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2023 11:08

Outras Decisões
15/09/2023 10:24

Conclusos para decisão
15/09/2023 10:23

Juntada de Certidão
14/09/2023 23:34

Juntada de petição intercorrente
11/09/2023 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 08:43

Juntada de Certidão
11/09/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 19:51

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 19:23

Conclusos para decisão
08/09/2023 19:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO
08/09/2023 19:23

Juntada de Informação de Prevenção
08/09/2023 10:02

Recebido pelo Distribuidor
08/09/2023 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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