08/08/2025 19:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/08/2025 19:44

Juntada de Informação
08/08/2025 19:44

Transitado em Julgado em 08/08/2025
18/07/2025 00:02

Decorrido prazo de MARIA CECILIA MELO DE SOUZA em 17/07/2025 23:59.
08/07/2025 09:18

Juntada de ciência
26/06/2025 13:35

Juntada de petição intercorrente
26/06/2025 00:04

Publicado Acórdão em 26/06/2025.
26/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 12:58

Juntada de Certidão
24/06/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 08:54

Conhecido o recurso de MARIA CECILIA MELO DE SOUZA - CPF: *43.***.*51-20 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
07/05/2025 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2025 17:56

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/03/2025 16:04

Publicado Intimação de Pauta em 24/03/2025.
22/03/2025 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 JUIZO RECORRENTE: MARIA CECILIA MELO DE SOUZA Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO - BA17832-A, NATALIA OLIVEIRA GOMES - BA62198-A, GRAZIELLE NOBREGA MATOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GRAZIELLE NOBREGA MATOS - BA73956-A, LAYANA SUANY DE JESUS MERCES - BA67633-A, JEANE SILVA MOREIRA - BA78142-A RECORRIDO: CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA Advogado do(a) RECORRIDO: ALTAIR GOMES CAIXETA - MG111330-A O processo nº 1004257-40.2024.4.01.3300 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/04/2025 a 02-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - AL- GAB.37. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 28/04/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 02/05/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
20/03/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/02/2025 09:58

Juntada de petição intercorrente
21/02/2025 09:58

Conclusos para decisão
17/02/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Turma
17/02/2025 16:54

Juntada de Informação de Prevenção
16/02/2025 13:11

Recebidos os autos
16/02/2025 13:11

Recebido pelo Distribuidor
16/02/2025 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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