TRF1 - 1019266-40.2023.4.01.3700
1ª instância - 12ª Vara Federal - Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/03/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019266-40.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSA SEBASTIANA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEANNE FREIRE PONTES - MA21929 e PETTERSON DO NASCIMENTO NUNES - PI21262 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ROSA SEBASTIANA DA SILVA PETTERSON DO NASCIMENTO NUNES - (OAB: PI21262) JEANNE FREIRE PONTES - (OAB: MA21929) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 5 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SÃO LUÍS, 26 de março de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA -
26/03/2025 10:39
Desentranhado o documento
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26/03/2025 10:39
Cancelada a movimentação processual
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26/03/2025 00:02
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2025 23:59.
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13/03/2025 12:13
Juntada de Certidão
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13/03/2025 12:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/03/2025 12:13
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 10:25
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
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13/03/2025 10:25
Juntada de Certidão
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20/02/2025 16:03
Processo devolvido à Secretaria
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20/02/2025 16:03
Determinada expedição de Precatório/RPV
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20/02/2025 14:04
Conclusos para decisão
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14/02/2025 22:03
Juntada de manifestação
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08/02/2025 00:34
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/02/2025 23:59.
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30/01/2025 14:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/01/2025 14:32
Juntada de Certidão
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30/01/2025 14:31
Ato ordinatório praticado
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28/01/2025 15:19
Juntada de petição intercorrente
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12/12/2024 10:36
Juntada de Informações prestadas
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22/11/2024 14:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/11/2024 14:43
Juntada de Certidão
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22/11/2024 14:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/11/2024 14:41
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
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22/11/2024 14:25
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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22/11/2024 14:25
Juntada de Certidão
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22/11/2024 00:15
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 19/11/2024 23:59.
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25/10/2024 00:24
Decorrido prazo de ROSA SEBASTIANA DA SILVA em 24/10/2024 23:59.
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17/10/2024 01:04
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/10/2024 23:59.
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23/09/2024 13:48
Processo devolvido à Secretaria
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23/09/2024 13:48
Juntada de Certidão
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23/09/2024 13:48
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2024 13:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/09/2024 13:47
Julgado procedente o pedido
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29/07/2024 16:12
Juntada de petição intercorrente
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22/02/2024 13:34
Juntada de réplica
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25/01/2024 14:08
Conclusos para julgamento
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05/01/2024 22:47
Juntada de contestação
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07/11/2023 11:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/11/2023 11:51
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2023 14:58
Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
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04/09/2023 11:07
Juntada de Certidão
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03/09/2023 12:29
Juntada de laudo pericial
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16/08/2023 17:53
Juntada de petição intercorrente
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09/08/2023 10:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/08/2023 10:22
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2023 16:40
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 15:42
Juntada de Certidão
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17/07/2023 12:28
Juntada de laudo pericial
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20/05/2023 00:44
Decorrido prazo de ROSA SEBASTIANA DA SILVA em 19/05/2023 23:59.
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06/05/2023 10:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/05/2023 10:15
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2023 10:13
Ato ordinatório praticado
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06/05/2023 10:09
Perícia agendada
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11/04/2023 15:41
Juntada de manifestação
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10/04/2023 10:42
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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07/04/2023 10:41
Processo devolvido à Secretaria
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07/04/2023 10:41
Juntada de Certidão
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07/04/2023 10:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/04/2023 10:41
Não Concedida a Antecipação de tutela
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30/03/2023 11:35
Conclusos para decisão
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20/03/2023 17:39
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
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20/03/2023 17:39
Juntada de Informação de Prevenção
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20/03/2023 12:48
Recebido pelo Distribuidor
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20/03/2023 12:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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