15/07/2025 14:15

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 13:30

Transitado em Julgado em 14/07/2025
15/07/2025 13:26

Juntada de manifestação
14/07/2025 03:25

Publicado Intimação em 14/07/2025.
12/07/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
10/07/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 13:00

Juntada de manifestação
30/06/2025 00:10

Publicado Sentença Tipo C em 30/06/2025.
24/06/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
12/06/2025 16:05

Processo devolvido à Secretaria
12/06/2025 16:05

Juntada de Certidão
12/06/2025 16:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 16:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 16:05

Indeferida a petição inicial
10/06/2025 16:15

Conclusos para julgamento
10/06/2025 15:28

Juntada de manifestação
29/05/2025 10:04

Juntada de manifestação
15/05/2025 01:57

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO: 1000557-80.2025.4.01.3507 DESPACHO Defiro o pedido de dilação de prazo por 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, serão os autos conclusos para julgamento no estado em que se encontram.

Intime-se.

Jataí, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) RAFAEL BRANQUINHO Juiz Federal – SSJ/Jataí-GO
13/05/2025 15:46

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2025 15:46

Juntada de Certidão
13/05/2025 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 15:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2025 15:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 13:07

Conclusos para despacho
08/05/2025 16:47

Juntada de manifestação
06/05/2025 13:19

Juntada de manifestação
29/04/2025 12:21

Publicado Despacho em 29/04/2025.
29/04/2025 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Processo: 1000557-80.2025.4.01.3507 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ELENY DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO DESTACIO BUONO - GO33756, SUELEN GARCIA DE PAULA - GO62537 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1.

Intime-se a parte autora para manifestar-se expressamente, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da inclusão dos autos no Juízo 100% digital ("trata-se de moderna modalidade de tramitação dos processos, na qual não se exige a presença de partes, testemunhas e advogado no juízo, ou seja, todos os atos praticados são feitos virtualmente, inclusive a realização das audiências").

Na hipótese de revelia, considerando-se a inexistência de recusa expressa, retifiquem-se os autos, incluindo-os no Juízo 100% digital. 2.

O sistema de controle processual informatizado detectou a possibilidade de prevenção com outra demanda autuada sob o número 1000294-58.2019.4.01.3507.

Todavia, a presente ação refere-se a objeto diverso. 3.

No mesmo prazo deverá juntar aos autos: a) Cópia do comprovante de endereço atualizado (últimos 3 meses), o qual poderá ser (1) em nome próprio; (2) por declaração do(a) proprietário(a) de que a parte autora reside no imóvel descrito na inicial; (3) em nome de terceiro, desde que a parte comprove o vínculo conjugal, afetivo ou consanguíneo com a pessoa em nome da qual está o comprovante; ou (4) mediante contrato de locação, bastando, neste último caso, que o instrumento esteja em vigência na data da propositura da ação. b) Indeferimento administrativo com data do requerimento, motivo do indeferimento e dados do autor. c) declaração de imposto de renda, comprovante de isenção emitido pelo site da receita federal ou 3 últimos holerites, sob pena de perda da gratuidade da justiça em segunda instância. 4.

Advirta-se que, na hipótese da parte autora não sanar as irregularidades apontadas, o feito será extinto sem resolução do mérito, nos moldes do art. 485, NCPC.

Jataí, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente RAFAEL BRANQUINHO Juiz Federal – SSJ/Jataí-GO
25/04/2025 15:13

Processo devolvido à Secretaria
25/04/2025 15:13

Juntada de Certidão
25/04/2025 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 15:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/04/2025 15:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/04/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 12:00

Conclusos para despacho
22/04/2025 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/04/2025 16:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
17/04/2025 08:56

Juntada de manifestação
27/03/2025 00:04

Publicado Despacho em 27/03/2025.
27/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Processo: 1000557-80.2025.4.01.3507 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ELENY DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO DESTACIO BUONO - GO33756, SUELEN GARCIA DE PAULA - GO62537 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Diante do valor da causa e da ausência de excludentes de competência previstas no § 1º do art. 3º da Lei n. 10.259/2001, o feito deve seguir seu processamento e julgamento no Juizado Especial Federal Cível.

A TNU (PEDILEF 79844320054036304, DOU 10/06/2016) firmou o entendimento de que a renúncia apresentada para definição de competência dos JEFs nas ações de trato sucessivo abrange apenas as parcelas vencidas somadas a doze parcelas vincendas na data do ajuizamento da ação.

O valor correspondente ao efetivo proveito econômico pretendido pela parte é inferior a 60 (sessenta) salários mínimos.

Redistribuam-se os autos ao Juizado Especial Federal Cível, por sua competência ser absoluta.

Jataí-GO, (data da assinatura eletrônica). (assinado digitalmente) RAFAEL BRANQUINHO Juiz Federal - SSJJTI
25/03/2025 09:01

Processo devolvido à Secretaria
25/03/2025 09:01

Juntada de Certidão
25/03/2025 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 09:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/03/2025 09:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/03/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 10:42

Conclusos para despacho
14/03/2025 11:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO
14/03/2025 11:41

Juntada de Informação de Prevenção
13/03/2025 10:24

Recebido pelo Distribuidor
13/03/2025 10:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2025 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000903-88.2025.4.01.3100

Jair Gomes Sampaio

Advocacia Geral da Uniao

Advogado: Jair Gomes Sampaio

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/01/2025 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0007476-91.2014.4.01.3700

Ministerio Publico Federal - Mpf

Piripiri Construcoes LTDA - EPP

Advogado: Naim Ercilio Sousa Rabelo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/02/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1001090-69.2025.4.01.3400

Gabriel Marra Meireles

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Kaue de Barros Machado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/01/2025 17:26

Exibir Processo

Processo nº 1003841-51.2024.4.01.3501

Anita Martins de Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria Dorcilia Lira Moreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/08/2024 09:31

Exibir Processo

Processo nº 1000294-91.2025.4.01.4301

Joventino Vieira de Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jessica Cavalcanti de Santana e Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/01/2025 18:37

Exibir Processo