TRF1 - 1005867-89.2019.4.01.3600

1ª instância - 5ª Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RONALDO SOUZA MIRANDA ROSSA

CPF *21.***.*75-13

Advogados

ROGERIO MIRANDA GOMES JUNIOR

CPF *14.***.*02-13

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2025 15:25

    Arquivado Definitivamente

  • 02/04/2025 16:46

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2025 16:10

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 10/12/2024 00:40

    Decorrido prazo de RONALDO SOUZA MIRANDA ROSSA em 09/12/2024 23:59.

  • 25/11/2024 16:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/11/2024 20:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/11/2024 20:07

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2024 20:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/11/2024 20:07

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/06/2024 15:09

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

  • 17/01/2023 13:23

    Conclusos para julgamento

  • 16/01/2023 19:48

    Juntada de alegações/razões finais

  • 01/12/2022 19:55

    Decorrido prazo de RONALDO SOUZA MIRANDA ROSSA em 29/11/2022 23:59.

  • 30/11/2022 17:46

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/11/2022 23:59.

  • 21/11/2022 10:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/11/2022 01:03

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/11/2022 23:59.

  • 15/11/2022 01:03

    Decorrido prazo de RONALDO SOUZA MIRANDA ROSSA em 14/11/2022 23:59.

  • 11/11/2022 18:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/11/2022 16:33

    Juntada de alegações/razões finais

  • 10/11/2022 12:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/11/2022 11:49

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 19:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/11/2022 19:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/11/2022 19:30

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2022 19:30

    Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2022 15:30, 5ª Vara Federal Criminal da SJMT.

  • 09/11/2022 19:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/11/2022 19:28

    Juntada de Ata de audiência

  • 28/10/2022 15:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/10/2022 15:23

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2022 15:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/10/2022 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2022 12:50

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2022 12:48

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 25/10/2022 16:31

    Juntada de procuração/habilitação

  • 25/10/2022 16:13

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2022 01:38

    Decorrido prazo de RONALDO SOUZA MIRANDA ROSSA em 24/10/2022 23:59.

  • 18/10/2022 19:27

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 19:24

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2022 15:30, 5ª Vara Federal Criminal da SJMT.

  • 18/10/2022 12:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/10/2022 19:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/10/2022 19:04

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 19:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/10/2022 19:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/09/2022 13:38

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2022 19:23

    Juntada de resposta à acusação

  • 19/08/2022 16:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/08/2022 18:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/08/2022 18:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2022 18:12

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2022 18:12

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 30/07/2022 01:16

    Decorrido prazo de RONALDO SOUZA MIRANDA ROSSA em 29/07/2022 23:59.

  • 19/07/2022 18:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2022 18:07

    Juntada de diligência

  • 14/07/2022 18:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/07/2022 19:41

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2022 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2022 11:54

    Juntada de manifestação

  • 09/06/2022 13:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/06/2022 19:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/06/2022 19:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2022 16:41

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2021 13:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/07/2021 13:47

    Juntada de diligência

  • 05/07/2021 15:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/07/2021 20:35

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2021 17:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/06/2021 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2021 15:07

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2021 15:05

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 16/04/2021 14:29

    Decorrido prazo de RONALDO SOUZA MIRANDA ROSSA em 09/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 06:28

    Decorrido prazo de RONALDO SOUZA MIRANDA ROSSA em 09/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 23:09

    Decorrido prazo de RONALDO SOUZA MIRANDA ROSSA em 09/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 00:39

    Decorrido prazo de RONALDO SOUZA MIRANDA ROSSA em 09/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 13:55

    Decorrido prazo de RONALDO SOUZA MIRANDA ROSSA em 09/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 20:54

    Decorrido prazo de RONALDO SOUZA MIRANDA ROSSA em 09/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 19:38

    Juntada de Vistos em correição

  • 16/03/2021 01:10

    Publicado Citação em 15/03/2021.

  • 16/03/2021 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

  • 12/03/2021 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO JUÍZO DA QUINTA VARA EDITAL DE CITAÇÃO N.º 03/2020 PRAZO : 15 (QUINZE) DIAS PROCESSO N.º : 1005867-89.2019.4.01.3600 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉUS : RONALDO SOUZA MIRANDA ROSSA FINALIDADE : CITAÇÃO do(s) acusado(s) RONALDO SOUSA MIRANDA ROSSA, brasileiro, filho de Henrique Rossa e Roseli Sousa Miranda, nascido em 28 de setembro de 1990, natural de Cuiabá/MT, portador da cédula de identidade RG n° 18847943 SEJUSP/MT, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para apresentar(em) defesa por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP, sobre os termos da denúncia que lhe move o Ministério Público Federal, nos autos supramencionados.

    ADVERTÊNCIA : Em havendo inércia por parte do(a) denunciado(a), decorrido o prazo do edital, bem como o prazo de 10 (dez) dias para apresentação da resposta escrita, os autos serão conclusos para a aplicação do art. 366, do CPP.

    SEDE DO JUÍZO : Seção Judiciária de Mato Grosso, 5ª Vara, Av.

    Rubens de Mendonça, 4888, Centro Político e Administrativo, nesta Capital.

    Cuiabá,12 de fevereiro de 2020. (assinado digitalmente) JEFERSON SCHNEIDER Juiz Federal da 5ª Vara/MT

  • 11/03/2021 16:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/03/2021 16:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/03/2021 16:33

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2020 19:44

    Expedição de Edital.

  • 10/02/2020 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2020 14:13

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2019 17:42

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 18/12/2019 17:42

    Juntada de diligência

  • 12/12/2019 18:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 13/11/2019 17:42

    Expedição de Mandado.

  • 12/11/2019 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2019 16:33

    Juntada de Parecer

  • 02/10/2019 12:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/10/2019 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2019 15:47

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 01/10/2019 15:47

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 25/09/2019 14:27

    Juntada de Parecer

  • 24/09/2019 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2019 17:11

    Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório

  • 19/09/2019 15:11

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2019 14:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 18/09/2019 17:13

    Juntada de Parecer

  • 16/09/2019 13:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/09/2019 13:13

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2019 15:23

    Recebida a denúncia

  • 07/08/2019 12:55

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2019 14:44

    Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Criminal da SJMT

  • 05/08/2019 14:44

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 05/08/2019 14:37

    Recebido pelo Distribuidor

  • 05/08/2019 14:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2019

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo D • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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