02/06/2025 13:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
02/06/2025 09:21

Juntada de Informação
02/06/2025 09:21

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
21/05/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2025 23:59.
17/04/2025 12:21

Juntada de manifestação
16/04/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 13:24

Conhecido o recurso de JOAO ALES SERAFIIM DE ARRUDA - CPF: *84.***.*68-91 (RECORRENTE) e não-provido
15/04/2025 18:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2025 00:03

Decorrido prazo de MILLA TRABACHIN FERRAZ FACANHA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:02

Decorrido prazo de MILLA TRABACHIN FERRAZ FACANHA em 01/04/2025 23:59.
28/03/2025 10:04

Juntada de manifestação
25/03/2025 16:00

Publicado Intimação de Pauta em 25/03/2025.
25/03/2025 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JOAO ALES SERAFIIM DE ARRUDA e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRENTE: JOAO ALES SERAFIIM DE ARRUDA Advogado do(a) RECORRENTE: ALINY FREITAS LINO OLIVEIRA - MT29155-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1017529-74.2024.4.01.3600 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 07-04-2025 a 14-04-2025 Horário: 00:00 Local: VIRTUAL 1REL - PRINCIPAL - Observação: IMPORTANTE: Senhoras advogadas e senhores advogados, o julgamento destes autos acontecerá em plenário virtual.

Em razão disso, caso haja interesse em realizar sustentação oral, é necessário REQUERER A RETIRADA DE PAUTA, para que o processo seja posteriormente incluído em sessão presencial por videoconferência/Telepresencial(Teams). É OBRIGATÓRIO o peticionamento nos autos e o preenchimento do formulário disponível em FORMULÁRIO DE REQUERIMENTOS no portal das Turmas Recursais da SJMA https://www.trf1.jus.br/sjma/institucional/turmas-recursais, em até 48 horas antes do início da sessão. *Quando o processo for incluído em nova sessão(telepresencial) HAVERÁ NOVA INTIMAÇÃO de pauta, para que o(a) advogado(a) se habilite para a sustentação oral.
21/03/2025 15:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/03/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/03/2025 13:10

Conclusos para julgamento
28/02/2025 16:36

Recebidos os autos
28/02/2025 16:36

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
28/02/2025 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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