09/09/2025 01:48

Publicado Intimação polo ativo em 09/09/2025.
09/09/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
09/09/2025 01:33

Publicado Intimação polo ativo em 09/09/2025.
09/09/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 20:16

Juntada de documento sirea
05/09/2025 18:19

Juntada de documento sirea
05/09/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 12:52

Juntada de documento sirea
05/09/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 11:12

Juntada de documento sirea
03/06/2025 13:46

Juntada de Informações prestadas
29/04/2025 14:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2025 23:59.
07/04/2025 10:04

Juntada de manifestação
01/04/2025 00:03

Publicado Sentença Tipo B em 01/04/2025.
01/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1015321-05.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELIANE DA SILVA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO ITALO SILVA SANTOS - MA25995 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado.

O réu formulou proposta de acordo, integralmente aceita pela parte autora.

Satisfeitos os requisitos formais e não havendo indícios de vícios volitivos, é imperativa a homologação da transação feita entre as partes.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos efeitos, o acordo feito entre as partes nestes autos, na forma do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Assim, expeça-se minuta de requisição de pagamento, intimando-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias.

Havendo concordância ou ausente manifestação, voltem os autos para migração do requisitório ao e.

TRF1.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, conforme proposta de acordo.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/99 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001).

Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

CAXIAS/MA, (data da assinatura eletrônica).

LUIZ REGIS BOMFIM FILHO Juiz Federal
28/03/2025 09:09

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2025 09:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/03/2025 09:09

Transitado em Julgado em 28/03/2025
28/03/2025 09:09

Juntada de Certidão
28/03/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/03/2025 09:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/03/2025 09:09

Homologada a Transação
26/03/2025 00:44

Decorrido prazo de ELIANE DA SILVA SANTOS em 25/03/2025 23:59.
10/03/2025 18:38

Conclusos para julgamento
10/03/2025 12:17

Juntada de manifestação
06/03/2025 21:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 21:26

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 11:57

Juntada de contestação
07/02/2025 15:52

Processo devolvido à Secretaria
07/02/2025 15:52

Juntada de Certidão
07/02/2025 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 15:52

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
07/02/2025 15:52

Concedida a gratuidade da justiça a ELIANE DA SILVA SANTOS - CPF: *30.***.*74-24 (AUTOR)
07/02/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 17:21

Conclusos para despacho
20/12/2024 01:47

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 01:47

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 01:47

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 01:47

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
19/12/2024 15:58

Juntada de Informação de Prevenção
11/12/2024 14:49

Recebido pelo Distribuidor
11/12/2024 14:49

Juntada de Certidão
11/12/2024 14:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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