18/07/2025 14:07

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 14:07

Transitado em Julgado em 18/07/2025
18/07/2025 03:45

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 17/07/2025 23:59.
07/06/2025 08:22

Decorrido prazo de SILAS OLIVEIRA DE BARROS em 06/06/2025 23:59.
19/05/2025 16:31

Juntada de petição intercorrente
16/05/2025 10:51

Juntada de Certidão
15/05/2025 15:43

Processo devolvido à Secretaria
15/05/2025 15:43

Juntada de Certidão
15/05/2025 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 15:43

Julgado improcedente o pedido
05/05/2025 11:23

Conclusos para julgamento
23/04/2025 08:13

Decorrido prazo de SILAS OLIVEIRA DE BARROS em 22/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 11/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:20

Decorrido prazo de DENIO CEZAR VIANA CASTELO BRANCO em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:04

Publicado Despacho em 28/03/2025.
28/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da Primeira Região Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR Processo: 1008928-25.2024.4.01.4200 Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: SILAS OLIVEIRA DE BARROS EMBARGADO: DENIO CEZAR VIANA CASTELO BRANCO, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA DESPACHO Tendo em vista que o réu DENIO CEZAR VIANA CASTELO BRANCO devidamente citado (ID n. 2166322570) deixou de apresentar sua contestação, decreto a sua revelia sem, todavia, a produção dos efeitos materiais, em razão da contestação protocolada por corréu (art. 345, I, CPC).

Considerando a juntada de documentos com a contestação (art. 437, CPC), intime-se a parte autora para se manifestar, via réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, considerando que a matéria controvertida é de caráter puramente jurídico, fica desde logo anunciado o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do CPC, podendo ser convertido em diligência em razão de novos requerimento ou a necessidade de novas provas.

Em razão da revelia, a parte ré deve ser intimada exclusivamente via DJE.

Cumpra-se.

Boa Vista-RR, data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal DIEGO CARMO DE SOUSA Titular da 2ª Vara
26/03/2025 12:28

Processo devolvido à Secretaria
26/03/2025 12:27

Juntada de Certidão
26/03/2025 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 12:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/03/2025 12:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/03/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 09:30

Conclusos para despacho
17/03/2025 16:13

Juntada de petição intercorrente
05/03/2025 21:45

Juntada de contestação
06/02/2025 00:48

Decorrido prazo de SILAS OLIVEIRA DE BARROS em 05/02/2025 23:59.
13/01/2025 14:42

Juntada de Certidão
07/01/2025 11:09

Juntada de Certidão
17/12/2024 08:57

Expedição de Carta precatória.
16/12/2024 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 15:55

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2024 15:55

Juntada de Certidão
13/12/2024 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 15:55

Concedida a gratuidade da justiça a SILAS OLIVEIRA DE BARROS - CPF: *16.***.*11-90 (EMBARGANTE)
06/12/2024 16:30

Conclusos para decisão
20/09/2024 18:39

Juntada de resposta
18/09/2024 14:27

Processo devolvido à Secretaria
18/09/2024 14:26

Juntada de Certidão
18/09/2024 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 13:49

Conclusos para despacho
13/09/2024 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJRR
13/09/2024 17:25

Juntada de Informação de Prevenção
13/09/2024 16:29

Recebido pelo Distribuidor
13/09/2024 16:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/09/2024 16:29

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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