TRF1 - 0002842-95.2013.4.01.3600
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 35 - Des. Fed. Ana Carolina Roman
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de março de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ALVARO MARCAL MENDONCA, ELY MARIA DA CRUZ MENDONCA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL Advogado do(a) APELANTE: ALVARO MARCAL MENDONCA - MT3247-A Advogado do(a) APELANTE: ALVARO MARCAL MENDONCA - MT3247-A APELADO: GEOMIN GEOLOGIA E MINERACAO LTDA - EPP, ALVARO MARCAL MENDONCA, ELY MARIA DA CRUZ MENDONCA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL Advogado do(a) APELADO: ALVARO MARCAL MENDONCA - MT3247-A Advogado do(a) APELADO: ALVARO MARCAL MENDONCA - MT3247-A Advogado do(a) APELADO: ALVARO MARCAL MENDONCA - MT3247-A O processo nº 0002842-95.2013.4.01.3600 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 12/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - ACR - GAB.35. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 12/05/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 16/05/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.
A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected] -
20/06/2022 16:08
Juntada de petição intercorrente
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28/06/2021 11:17
Juntada de petição intercorrente
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24/09/2020 07:32
Decorrido prazo de ALVARO MARCAL MENDONCA em 23/09/2020 23:59:59.
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24/09/2020 07:32
Decorrido prazo de ELY MARIA DA CRUZ MENDONCA em 23/09/2020 23:59:59.
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24/09/2020 07:32
Decorrido prazo de GEOMIN GEOLOGIA E MINERACAO LTDA - EPP em 23/09/2020 23:59:59.
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11/08/2020 17:05
Juntada de Petição intercorrente
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07/08/2020 22:41
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2020 22:41
Juntada de Petição (outras)
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07/08/2020 22:41
Juntada de Petição (outras)
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07/02/2020 10:18
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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29/11/2017 13:49
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
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29/11/2017 13:48
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
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14/11/2017 18:41
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
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11/07/2017 19:36
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)
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02/05/2017 20:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
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17/04/2017 11:36
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
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20/03/2017 20:53
REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
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24/09/2015 18:00
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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24/09/2015 17:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
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24/09/2015 12:42
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
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22/09/2015 16:47
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3726968 PETIÇÃO
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22/09/2015 16:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
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22/09/2015 12:23
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
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19/05/2015 11:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
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18/05/2015 19:39
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
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18/05/2015 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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