26/06/2025 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
20/06/2025 12:20

Juntada de Informação
04/06/2025 15:31

Juntada de Certidão
15/04/2025 13:47

Juntada de contrarrazões
25/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 8ª Vara Federal Cível da SJDF PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PROCESSO: 1121022-22.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PERTERRA INSUMOS AGROPECUARIOS S.A.

REU: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA FINALIDADE: INTIMAR a parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação no prazo legal.

DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS: conforme o art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06, considerar-se-á realizada a intimação com a consulta eletrônica quanto ao teor do ato.

A consulta deverá ser feita em até 10 (dez) dias, contados da data do envio da comunicação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

DO PETICIONAMENTO: O peticionamento deverá observar a determinação da Portaria Presi 467 de dezembro de 2014, art. 7º e alterações da Portaria Presi 229/2017.

SEDE DO JUÍZO: 8ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - SAUS QUADRA 02 - LOTE 8 - BL.

G - ED.

SEDE I - 8º ANDAR - BRASÍLIA/DF - CEP: 70070-933 Brasília, 21 de março de 2025.
21/03/2025 16:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/03/2025 16:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/03/2025 16:34

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2025 16:34

Cancelada a conclusão
20/09/2024 16:19

Conclusos para despacho
03/08/2024 00:30

Decorrido prazo de PERTERRA INSUMOS AGROPECUARIOS S.A. em 02/08/2024 23:59.
18/07/2024 20:34

Juntada de apelação
15/07/2024 13:00

Juntada de apelação
11/07/2024 14:21

Processo devolvido à Secretaria
11/07/2024 14:21

Juntada de Certidão
11/07/2024 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2024 14:21

Julgado procedente o pedido
01/07/2024 15:02

Conclusos para julgamento
28/06/2024 16:18

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão
05/06/2024 12:39

Juntada de réplica
03/05/2024 16:53

Juntada de Certidão
03/05/2024 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:04

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA em 10/04/2024 23:59.
14/03/2024 00:23

Decorrido prazo de PERTERRA INSUMOS AGROPECUARIOS S.A. em 13/03/2024 23:59.
12/03/2024 20:07

Juntada de petição intercorrente
12/03/2024 19:54

Juntada de contestação
09/03/2024 15:47

Juntada de petição intercorrente
09/03/2024 11:23

Juntada de contestação
06/03/2024 00:14

Decorrido prazo de PERTERRA INSUMOS AGROPECUARIOS S.A. em 05/03/2024 23:59.
23/02/2024 16:42

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/02/2024 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 16:42

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/02/2024 16:42

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/02/2024 16:40

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/02/2024 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 16:40

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/02/2024 16:40

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/02/2024 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/02/2024 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/02/2024 18:04

Expedição de Mandado.
21/02/2024 18:04

Expedição de Mandado.
21/02/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 14:37

Processo devolvido à Secretaria
19/02/2024 14:37

Concedida a Antecipação de tutela
09/02/2024 18:00

Conclusos para decisão
09/02/2024 12:20

Juntada de manifestação
09/02/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 15:50

Processo devolvido à Secretaria
07/02/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 16:22

Conclusos para decisão
08/01/2024 10:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal Cível da SJDF
08/01/2024 10:10

Juntada de Informação de Prevenção
23/12/2023 08:59

Juntada de manifestação
23/12/2023 08:47

Recebido pelo Distribuidor
23/12/2023 08:47

Juntada de Certidão
23/12/2023 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1061161-13.2020.4.01.3400

Caixa Economica Federal - Cef

Telma Batista Dias

Advogado: Rayane Dias de Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/10/2020 13:22

Exibir Processo

Processo nº 1029924-34.2024.4.01.0000

Sidney Rocha de Jesus

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/09/2024 14:13

Exibir Processo

Processo nº 0027601-91.2016.4.01.3900

Vigia Produtos do Mar LTDA - EPP

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Luiz Carlos Dias Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 16:10

Exibir Processo

Processo nº 1022898-33.2025.4.01.3400

Dms Transportes de Passageiro e Locacao ...

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Hugo Justiniano da Silva Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/03/2025 14:01

Exibir Processo

Processo nº 1021452-92.2025.4.01.3400

C J da Silva Siqueira Laboratorio

Uniao Federal

Advogado: Diogo Ortigara Girardi

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/03/2025 11:25

Exibir Processo