18/06/2025 14:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
17/06/2025 09:48

Juntada de Informação
17/06/2025 09:48

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
07/06/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:00

Decorrido prazo de DANILO DOS SANTOS SILVA PEREIRA em 06/06/2025 23:59.
10/05/2025 08:00

Publicado Intimação polo passivo em 09/05/2025.
10/05/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025
08/05/2025 18:04

Juntada de petição intercorrente
08/05/2025 00:00

Intimação

Núcleos de Justiça 4.0 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1008322-18.2024.4.01.3902 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008322-18.2024.4.01.3902 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:D.

D.

S.

S.

P. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EVELLYN DIAS DE SA - PA32253-A FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 435466812) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 7 de maio de 2025. assinado eletronicamente)
07/05/2025 10:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/05/2025 10:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/05/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:01

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
30/04/2025 11:59

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/04/2025 11:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 31/03/2025.
29/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: D.

D.

S.

S.

P.

TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) Advogado do(a) RECORRIDO: EVELLYN DIAS DE SA - PA32253-A O processo nº 1008322-18.2024.4.01.3902 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 22/04/2025 a 28-04-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R1 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento do núcleo 4.0.

Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.

Em seguida, enviar e-mail informando da juntada.

O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração.

Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf.

NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.

Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações até o dia 11/04.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 2/2024, disponibilizada no site do TRF1/BA.
27/03/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/02/2025 14:30

Conclusos para julgamento
05/02/2025 12:38

Juntada de manifestação
31/01/2025 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 14:56

Recebidos os autos
22/01/2025 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/01/2025 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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