28/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), AMAZON SECURITY LTDA Advogado do(a) APELANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A APELADO: AMAZON SECURITY LTDA, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) APELADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A O processo nº 1000660-19.2017.4.01.3200 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 05/05/2025 a 09-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB19 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
15/11/2023 19:26

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 985
06/11/2023 14:47

Juntada de Certidão
26/10/2023 00:07

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:07

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:21

Decorrido prazo de AMAZON SECURITY LTDA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:21

Decorrido prazo de AMAZON SECURITY LTDA em 02/10/2023 23:59.
31/08/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 18:29

Juntada de Certidão
31/08/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 18:29

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 985
31/08/2023 18:29

Recurso Especial
31/08/2023 18:29

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 985
31/08/2023 18:28

Recurso Especial
31/08/2023 18:28

Outras Decisões
31/08/2023 16:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 985
31/08/2023 16:39

Recurso Especial não admitido
31/08/2023 16:39

Outras Decisões
15/03/2022 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
15/03/2022 16:16

Conclusos para admissibilidade recursal
15/03/2022 16:08

Juntada de contrarrazões
18/02/2022 06:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2022 00:30

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/02/2022 23:59.
16/12/2021 00:03

Decorrido prazo de AMAZON SECURITY LTDA em 15/12/2021 23:59.
16/12/2021 00:03

Decorrido prazo de AMAZON SECURITY LTDA em 15/12/2021 23:59.
13/12/2021 15:26

Juntada de recurso extraordinário
13/12/2021 15:21

Juntada de recurso especial
28/11/2021 17:35

Juntada de petição intercorrente
22/11/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 12:14

Julgado procedente em parte do pedido
10/11/2021 21:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/11/2021 21:15

Juntada de Certidão de julgamento
20/10/2021 09:22

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 09:18

Incluído em pauta para 09/11/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
30/08/2021 18:08

Conclusos para decisão
30/08/2021 18:08

Juntada de Certidão
30/08/2021 18:00

Remetidos os Autos ( ) para Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
01/05/2021 01:17

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/04/2021 23:59.
01/05/2021 01:15

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/04/2021 23:59.
07/04/2021 03:03

Decorrido prazo de AMAZON SECURITY LTDA em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 03:01

Decorrido prazo de AMAZON SECURITY LTDA em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 02:03

Decorrido prazo de AMAZON SECURITY LTDA em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 02:03

Decorrido prazo de AMAZON SECURITY LTDA em 06/04/2021 23:59.
10/03/2021 11:24

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 11:24

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 11:24

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 11:24

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 11:24

Outras Decisões
09/03/2021 18:50

Conclusos para decisão
09/03/2021 18:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/11/2020 15:20

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
18/11/2020 15:14

Juntada de Certidão.
22/09/2020 07:21

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/09/2020 23:59:59.
22/09/2020 07:20

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/09/2020 23:59:59.
29/08/2020 07:29

Decorrido prazo de AMAZON SECURITY LTDA em 28/08/2020 23:59:59.
29/08/2020 07:29

Decorrido prazo de AMAZON SECURITY LTDA em 28/08/2020 23:59:59.
27/07/2020 14:02

Expedição de Outros documentos.
27/07/2020 14:02

Expedição de Outros documentos.
27/07/2020 14:02

Expedição de Outros documentos.
27/07/2020 14:02

Expedição de Outros documentos.
27/07/2020 14:02

Outras Decisões
22/07/2020 15:40

Conclusos para decisão
22/07/2020 15:10

Juntada de Certidão
22/07/2020 12:38

Juntada de contrarrazões
22/07/2020 12:35

Juntada de contrarrazões
20/07/2020 12:32

Juntada de contrarrazões
16/07/2020 15:22

Expedição de Comunicação via sistema.
15/07/2020 17:59

Juntada de recurso extraordinário
15/07/2020 17:53

Juntada de recurso especial
23/06/2020 12:59

Expedição de Comunicação via sistema.
19/06/2020 16:03

Juntada de recurso especial
19/06/2020 16:02

Juntada de recurso extraordinário
15/06/2020 10:02

Juntada de Petição intercorrente
14/06/2020 13:10

Expedição de Outros documentos.
14/06/2020 13:10

Expedição de Outros documentos.
14/06/2020 13:10

Expedição de Outros documentos.
14/06/2020 13:10

Expedição de Outros documentos.
14/06/2020 13:10

Expedição de Outros documentos.
14/06/2020 13:10

Julgado improcedente o pedido
05/06/2020 14:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2020 18:48

Juntada de manifestação
06/05/2020 09:16

Expedição de Outros documentos.
06/05/2020 09:14

Incluído em pauta para 02/06/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
19/03/2020 16:17

Juntada de Petição intercorrente
06/03/2020 03:23

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/03/2020 23:59:59.
14/02/2020 10:47

Juntada de contrarrazões
13/02/2020 19:52

Conclusos para decisão
13/02/2020 17:01

Juntada de manifestação
07/02/2020 08:21

Expedição de Comunicação via sistema.
06/02/2020 18:04

Juntada de embargos de declaração
31/01/2020 07:54

Expedição de Comunicação via sistema.
30/01/2020 07:46

Juntada de embargos de declaração
23/01/2020 14:45

Expedição de Outros documentos.
23/01/2020 14:45

Expedição de Outros documentos.
23/01/2020 14:45

Expedição de Outros documentos.
23/01/2020 14:45

Expedição de Outros documentos.
23/01/2020 14:45

Expedição de Outros documentos.
23/01/2020 14:45

Julgado improcedente o pedido
13/12/2019 16:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/11/2019 14:31

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
08/11/2019 13:41

Expedição de Outros documentos.
08/11/2019 13:41

Incluído em pauta para 03/12/2019 14:00:00 sobre loja - 02.
09/10/2019 18:57

Conclusos para decisão
08/05/2018 18:01

Expedição de Outros documentos.
18/04/2018 14:35

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma
18/04/2018 14:35

Juntada de Informação de Prevenção.
16/04/2018 12:51

Recebidos os autos
16/04/2018 12:50

Recebido pelo Distribuidor
16/04/2018 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2018

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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