18/07/2025 15:53

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 15:52

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 00:43

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA em 20/05/2025 23:59.
26/04/2025 15:05

Decorrido prazo de JOAO BOSCO FERRAZ DE OLIVEIRA em 25/04/2025 23:59.
15/04/2025 18:54

Decorrido prazo de FREDERICH DINIZ TOME DE LIMA em 14/04/2025 23:59.
24/03/2025 10:18

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 21ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : Charles Renaud Frazão de Moraes Juiz Substituto : Francisco Valle Brum Dir.

Secret. : Jéssica Conceição Calaça de Medeiros AUTOS COM ( X) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 1004447-91.2024.4.01.3400 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJE IMPETRANTE: JOAO BOSCO FERRAZ DE OLIVEIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: FREDERICH DINIZ TOME DE LIMA - PB14532 IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA (COFECON), CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA, PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL DAS ELEIÇÕES DO COFECON O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004447-91.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOAO BOSCO FERRAZ DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FREDERICH DINIZ TOME DE LIMA - PB14532 POLO PASSIVO:PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA (COFECON) e outros SENTENÇA A presente ação busca discutir a decisão proferida pela Comissão Eleitoral de 2023 do Cofecon.

Diante da notícia do não interesse no prosseguimento da ação pela parte impetrante, operou-se a perda superveniente do interesse de agir.

Destarte, a extinção do processo, sem resolução do mérito, é medida que se impõe.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC.

Custas pagas.

Sem honorários de sucumbência (Súmula 105 do STJ).

Interposto eventual recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e remetam-se os autos à Turma Recursal.

Após o trânsito em julgado, nada mais havendo a prover, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimações via sistema"
20/03/2025 17:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/03/2025 17:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/03/2025 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 16:48

Processo devolvido à Secretaria
20/03/2025 16:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/02/2025 09:55

Juntada de petição intercorrente
08/08/2024 12:18

Conclusos para julgamento
01/07/2024 18:17

Juntada de petição intercorrente
28/06/2024 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2024 00:30

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA (COFECON) em 01/03/2024 23:59.
29/02/2024 10:01

Juntada de Informações prestadas
29/02/2024 00:24

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL DAS ELEIÇÕES DO COFECON em 28/02/2024 23:59.
28/02/2024 12:09

Juntada de Informações prestadas
28/02/2024 11:50

Juntada de petição intercorrente
24/02/2024 00:19

Decorrido prazo de JOAO BOSCO FERRAZ DE OLIVEIRA em 23/02/2024 23:59.
16/02/2024 11:27

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/02/2024 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 11:27

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/02/2024 11:27

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/02/2024 15:17

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/02/2024 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2024 15:17

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/02/2024 15:17

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/02/2024 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/02/2024 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/02/2024 15:36

Expedição de Mandado.
05/02/2024 15:36

Expedição de Mandado.
05/02/2024 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2024 15:11

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2024 15:11

Juntada de Certidão
31/01/2024 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2024 15:11

Não Concedida a Medida Liminar
26/01/2024 16:55

Conclusos para decisão
26/01/2024 16:55

Juntada de Certidão
26/01/2024 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal Cível da SJDF
26/01/2024 15:58

Juntada de Informação de Prevenção
26/01/2024 15:32

Juntada de guia de recolhimento da união - gru
26/01/2024 15:26

Recebido pelo Distribuidor
26/01/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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