24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0002129-51.2008.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes do recebimento dos autos.

SEM REQUERIMENTOS ESPECÍFICOS, COM PEDIDOS DISCRIMINADOS, em 15 (quinze dias), os autos serão arquivados.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor(a) de Secretaria
29/03/2021 19:18

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
15/07/2010 19:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 51/2010
15/07/2010 19:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 51/2010
14/07/2010 17:40

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
06/07/2010 16:16

PROCESSO DIGITALIZADO
06/07/2010 16:16

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
07/05/2010 12:40

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO
05/05/2010 15:21

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - À SECLA
30/03/2010 13:36

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - IBAMA
17/03/2010 18:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/03/2010 18:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/03/2010 15:03

CARGA: RETIRADOS AGU
03/03/2010 16:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO REU IBAMA, VIA PGF, PARA CONTRARRAZOAR O RECURSO....
03/03/2010 16:14

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELA PARTE AUTORA.....
08/02/2010 09:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 DO DIA 05 FEVREIRO 2010
03/02/2010 12:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
02/02/2010 15:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO APRESENTAR CONTRARRAZÕES
04/12/2009 08:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBIDOS OS RECURSOS DE APELAÇÃO INTERPOSTOS EM AMBOS EFEITOS
03/12/2009 10:40

Conclusos para despacho
14/10/2009 11:12

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
17/09/2009 12:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/09/2009 12:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 164 - 15 SETEMBRO 2009
11/09/2009 10:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
02/09/2009 14:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
02/09/2009 14:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MAND. 2322/2009
02/09/2009 13:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO PARA ASSINAR....
31/08/2009 10:40

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - LIVRO 41/A-I F. 158/169
12/12/2008 18:06

CONCLUSOS PARA SENTENCA
28/10/2008 14:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 2802/2008
15/10/2008 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
15/10/2008 10:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/10/2008 14:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
08/10/2008 12:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
08/10/2008 12:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAÇÃO DO IBAMA - URGENTE!!!
07/10/2008 17:04

Conclusos para despacho
07/10/2008 16:21

TELEX / FAX RECEBIDO - TELEFAX 2260/2008/TRF
30/09/2008 10:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 ANO II Nº 181 - 26/09/2008
23/09/2008 17:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXP. DO DIA 23.09.08
19/09/2008 13:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
05/09/2008 12:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/09/2008 12:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
27/08/2008 16:29

CARGA: RETIRADOS AGU
14/08/2008 11:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
14/08/2008 11:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/07/2008 09:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO
09/07/2008 14:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - NO E-DJF1 112, DE 24.06.2008
18/06/2008 17:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXP. DO DIA 18.06.08
10/06/2008 11:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
10/06/2008 11:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA A PARTE AUTORA SOBRE CONTESTACAO......
10/06/2008 11:01

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DO IBAMA
09/06/2008 15:46

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 50/GAJUS
05/06/2008 13:44

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
03/06/2008 16:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/05/2008 15:06

Conclusos para despacho
09/05/2008 17:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR
09/05/2008 17:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 1027/2008
22/04/2008 17:09

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PARA CITAÇÃO DO RÉU
22/04/2008 16:29

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA CITAÇÃO DO RÉU
22/04/2008 11:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - NO E-DJF1 067, DE 17.04.08
14/04/2008 16:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP. DO DIA 14.04.08
11/04/2008 17:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
11/04/2008 17:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA
09/04/2008 17:33

Conclusos para decisão
09/04/2008 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA
09/04/2008 16:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
09/04/2008 16:33

INICIAL AUTUADA
09/04/2008 15:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2008

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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