10/07/2025 14:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 93
09/07/2025 00:25

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 08/07/2025 23:59.
27/05/2025 10:10

Juntada de petição intercorrente
09/05/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 18:11

Juntada de Certidão
09/05/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 17:29

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 93
02/04/2025 10:58

Juntada de Certidão
02/04/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 10:56

Retirado de pauta
01/04/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 01/04/2025.
01/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CLAUDIO PICAZEVICZ, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Advogado do(a) APELANTE: ROBSON REINOSO DE PAULA - RO1341-A APELADO: CLAUDIO PICAZEVICZ Advogado do(a) APELADO: ROBSON REINOSO DE PAULA - RO1341-A O processo nº 1003489-73.2023.4.01.4101 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - AL- GAB.37. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 12/05/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 16/05/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
28/03/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/01/2025 14:43

Juntada de petição intercorrente
21/01/2025 14:43

Conclusos para decisão
21/01/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Turma
10/01/2025 12:52

Juntada de Informação de Prevenção
10/01/2025 10:22

Recebidos os autos
10/01/2025 10:22

Recebido pelo Distribuidor
10/01/2025 10:22

Juntada de Certidão
10/01/2025 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000013-89.2016.4.01.3901

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Francisco Bezerra Simoes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2023 11:35

Exibir Processo

Processo nº 1022798-42.2024.4.01.3100

Caixa Economica Federal - Cef

Elias da Costa Oliveira

Advogado: Leonardo da Costa Araujo Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/11/2024 16:33

Exibir Processo

Processo nº 1000684-09.2024.4.01.3101

Antonio Marques Morais da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jonas Diego Nascimento Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/12/2024 12:08

Exibir Processo

Processo nº 1020052-23.2023.4.01.3300

Agua Viva Armazenamento e Logistica LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Luiz Fernando Sande Mathias

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/03/2023 15:05

Exibir Processo

Processo nº 1020052-23.2023.4.01.3300

Agua Viva Armazenamento e Logistica LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Luiz Fernando Sande Mathias

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/11/2024 15:10

Exibir Processo