TRF1 - 0006521-43.2007.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR

CNPJ: 15.208.341/0005-58

JOSE SIMOES E SILVA JUNIOR

CPF *00.***.*27-49

Advogados

FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES

OAB: 11005/BA

CPF *66.***.*91-34

CAROLINA OLIVEIRA SERRA DA SILVEIRA

OAB: 27030/BA

CPF *19.***.*04-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de maio de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR, JOSE SIMOES E SILVA JUNIOR Advogados do(a) APELADO: CAROLINA OLIVEIRA SERRA DA SILVEIRA - BA27030-A, FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES - BA11005-A O processo nº 0006521-43.2007.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

    A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

    Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

    AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

    E-MAIL DA TURMA: [email protected]

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de março de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR, JOSE SIMOES E SILVA JUNIOR Advogados do(a) APELADO: CAROLINA OLIVEIRA SERRA DA SILVEIRA - BA27030-A, FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES - BA11005-A O processo nº 0006521-43.2007.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 05/05/2025 a 09-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

    A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

    Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

    AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

    E-MAIL DA TURMA: [email protected]

  • 01/06/2022 12:54

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2019 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2019 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2019 00:36

    Juntada de Petição (outras)

  • 10/10/2019 00:36

    Juntada de Petição (outras)

  • 10/10/2019 00:36

    Juntada de Petição (outras)

  • 10/10/2019 00:35

    Juntada de Petição (outras)

  • 10/10/2019 00:35

    Juntada de Petição (outras)

  • 10/10/2019 00:34

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/09/2019 18:37

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 13/03/2019 14:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 12/03/2019 14:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 12/03/2019 14:09

    Juntada de PEÇAS

  • 16/01/2019 13:24

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA SALA DO COORDENADOR

  • 07/12/2018 17:58

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 30/10/2018 13:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 25/10/2018 10:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 07/05/2018 15:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 03/05/2018 13:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 22/11/2017 17:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 22/11/2017 10:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 10/05/2017 10:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 05/05/2017 14:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 05/05/2017 14:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4115556 SUBSTABELECIMENTO

  • 05/05/2017 13:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 05/05/2017 08:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 23/01/2017 13:24

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 09/09/2015 09:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 08/09/2015 13:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 26/08/2015 15:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3710342 SUBSTABELECIMENTO

  • 24/08/2015 17:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 21/08/2015 14:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 22/07/2015 10:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 20/07/2015 15:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 09/07/2015 12:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3672119 PETIÇÃO

  • 09/07/2015 12:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 09/07/2015 11:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 03/07/2015 13:37

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 25/07/2013 14:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 22/07/2013 14:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 17/07/2013 13:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3142641 SUBSTABELECIMENTO

  • 17/07/2013 11:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 17/07/2013 09:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 10/07/2013 17:47

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 15/05/2013 13:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 10/05/2013 11:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 06/05/2013 21:32

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

  • 16/12/2009 17:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 16/12/2009 17:15

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/12/2009 17:51

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2009

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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