04/08/2025 11:06

Juntada de Certidão
04/08/2025 11:06

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/08/2025 11:35

Juntada de manifestação
30/07/2025 10:44

Juntada de Certidão
30/07/2025 10:44

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
26/06/2025 16:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/06/2025 16:23

Juntada de Certidão
26/06/2025 02:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 08:47

Decorrido prazo de ALDEMIRA GONCALVES SARMENTO em 24/06/2025 23:59.
23/06/2025 00:50

Publicado Intimação polo ativo em 09/06/2025.
23/06/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
05/06/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:09

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/06/2025 17:09

Expedição de Documento RPV.
05/06/2025 15:48

Juntada de Certidão de expedição de documento
10/04/2025 10:22

Decorrido prazo de ALDEMIRA GONCALVES SARMENTO em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:04

Decorrido prazo de ALDEMIRA GONCALVES SARMENTO em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 09:11

Juntada de cumprimento de sentença
26/03/2025 08:24

Publicado Sentença Tipo B em 26/03/2025.
26/03/2025 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Oiapoque-AP Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Oiapoque-AP SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1019478-81.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALDEMIRA GONCALVES SARMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE - AP3933 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.

O INSS ofertou proposta de acordo, aceito em sua integralidade pela parte autora.

Com base no artigo 22, § 1º, da Lei nº 9.099/95, c/c os arts. 1º e 10, parágrafo único, da Lei nº 10.259/2001, homologo o acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Por conseguinte, julgo extinto o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, “b”, do CPC.

Intime-se o INSS para implantar o benefício.

Em seguida, expeça-se RPV no valor acordado entre as partes, com o destaque dos honorários contratuais.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Cumpridas as obrigações, arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oiapoque, data da assinatura eletrônica.

Paula Moraes Sperandio Juíza Federal
24/03/2025 18:09

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 18:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2025 18:09

Transitado em Julgado em 24/03/2025
24/03/2025 18:09

Juntada de Certidão
24/03/2025 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 18:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2025 18:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2025 18:09

Homologada a Transação
24/02/2025 12:43

Conclusos para julgamento
03/02/2025 16:40

Juntada de manifestação
30/01/2025 22:12

Juntada de contestação
23/11/2024 11:15

Juntada de Certidão
23/11/2024 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/11/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:18

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
29/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ALDEMIRA GONCALVES SARMENTO em 28/10/2024 23:59.
24/10/2024 18:38

Processo devolvido à Secretaria
24/10/2024 18:38

Juntada de Certidão
24/10/2024 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2024 18:38

Declarada incompetência
24/10/2024 11:32

Conclusos para decisão
12/10/2024 03:23

Juntada de dossiê - prevjud
12/10/2024 03:23

Juntada de dossiê - prevjud
12/10/2024 03:23

Juntada de dossiê - prevjud
12/10/2024 03:23

Juntada de dossiê - prevjud
11/10/2024 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
11/10/2024 14:25

Juntada de Informação de Prevenção
08/10/2024 15:08

Recebido pelo Distribuidor
08/10/2024 15:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/10/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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