22/08/2025 15:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
22/08/2025 14:47

Juntada de Informação
22/08/2025 14:47

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
29/07/2025 00:00

Decorrido prazo de NAGILA MARIA SALES BRITO em 28/07/2025 23:59.
08/07/2025 17:46

Juntada de manifestação
07/07/2025 00:34

Publicado Acórdão em 07/07/2025.
05/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 12:07

Juntada de Certidão
03/07/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:54

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
18/06/2025 10:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2025 16:39

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
21/05/2025 01:59

Publicado Intimação de Pauta em 21/05/2025.
21/05/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: NAGILA MARIA SALES BRITO Advogado do(a) APELADO: PAULA PASSOS TANAJURA TEIXEIRA - BA28924-A O processo nº 1091974-27.2023.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
19/05/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2025 18:11

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
14/05/2025 18:10

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
31/03/2025 08:00

Publicado Intimação de Pauta em 31/03/2025.
29/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: NAGILA MARIA SALES BRITO Advogado do(a) APELADO: PAULA PASSOS TANAJURA TEIXEIRA - BA28924-A O processo nº 1091974-27.2023.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 05/05/2025 a 09-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
27/03/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/02/2025 14:35

Conclusos para decisão
17/02/2025 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
17/02/2025 14:29

Juntada de Informação de Prevenção
15/02/2025 08:45

Recebidos os autos
15/02/2025 08:45

Recebido pelo Distribuidor
15/02/2025 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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