14/04/2025 13:20

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 13:20

Juntada de Certidão
11/04/2025 12:04

Juntada de manifestação
10/04/2025 10:23

Decorrido prazo de DEURIANY DOS SANTOS BARBOSA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59.
26/03/2025 08:26

Publicado Sentença Tipo C em 26/03/2025.
26/03/2025 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Oiapoque-AP Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Oiapoque-AP SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1000412-12.2024.4.01.3102 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: D.

D.

S.

B.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA - AP2307 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1.

Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia a concessão ou restabelecimento de benefício da seguridade social.

Em petição acostada aos autos, a demandante requereu a desistência da presente ação.

Não há necessidade de consentimento da parte ré, conforme art. 485, §§ 4º e 5º, do CPC/2015.

DISPOSITIVO 2.

Ante o exposto: a) Homologo a desistência e extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015; b) Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95); c) Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos com baixa na distribuição; d) Intime-se.

Oiapoque, data da assinatura eletrônica.

Paula Moraes Sperandio Juíza Federal
24/03/2025 18:18

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 18:18

Juntada de Certidão
24/03/2025 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 18:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2025 18:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2025 18:18

Extinto o processo por desistência
25/02/2025 15:53

Conclusos para julgamento
18/02/2025 10:41

Juntada de pedido de desistência da ação
29/01/2025 16:28

Juntada de manifestação
29/01/2025 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:25

Juntada de Certidão
23/01/2025 09:21

Juntada de petição intercorrente
13/01/2025 13:26

Juntada de Certidão
11/12/2024 16:41

Juntada de manifestação
10/12/2024 12:14

Juntada de Certidão
10/12/2024 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 12:11

Juntada de Certidão
05/12/2024 11:47

Juntada de Certidão
05/12/2024 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 18:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Oiapoque-AP
04/12/2024 18:54

Juntada de Informação de Prevenção
04/12/2024 14:43

Recebido pelo Distribuidor
04/12/2024 14:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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