20/03/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA 1008836-07.2024.4.01.3308 IMPETRANTE: LUZENIR DE SOUZA SANTOS TERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS SALVADOR-BA, SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA SENTENÇA Considerando a suficiência de poderes no instrumento de mandato ID'2149518139, bem assim a ausência de citação da Ré, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação expressamente requerida pela parte autora - ID'2171122977(art. 200, parágrafo único, do NCPC).

Declaro, em consequência, extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do NCPC.

Defiro o benefício da Justiça Gratuita.

Deixo de condenar em custas ante a ausência de triangularização processual.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a respectiva baixa na distribuição.

Cumpra-se.

Atos necessários a cargo da Secretaria da Vara.

Jequié/BA, mesma data da assinatura eletrônica. (documento assinado eletronicamente) FILIPE AQUINO PESSOA DE OLIVEIRA Juiz Federal
24/09/2024 11:51

Conclusos para decisão
24/09/2024 11:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA
24/09/2024 11:44

Juntada de Informação de Prevenção
24/09/2024 11:43

Juntada de Certidão
24/09/2024 11:05

Recebido pelo Distribuidor
24/09/2024 11:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/09/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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