TRF1 - 0004878-98.2004.4.01.3900

1ª instância - 1ª Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTENOR SANDRES DE OLIVEIRA

CPF *03.***.*41-04

JOSE JUVENAL MARTINS

CPF *31.***.*48-87

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES - SINTSEPMT/PA-AP

BERNARDO ALMEIDA DE SOUZA

CPF *37.***.*50-34

MARIA DE NAZARE LIMA TRAVASSOS

CPF *57.***.*49-49

MARIA DA SILVA BRITO

CPF *63.***.*40-49

RUY DE JESUS VALENTE

CPF *02.***.*50-68

ESPOLIO DE DIOGENES DOS SANTOS RAIOL

DIOGENES DOS SANTOS RAIOL

CPF *02.***.*26-68

RAIMUNDA MARIA DA SILVA

CPF *93.***.*10-10

SANDOVAL DE SOUZA MATOS

CPF *00.***.*92-15

ALOISIO RODRIGUES DE SOUZA

CPF *04.***.*71-20

Advogados

ANDREA CARLA DA SILVA MARQUES

OAB: 9208/PA

CPF *74.***.*38-49

ISABELLA SAYURI CAMPOS MAGAIESKI

OAB: 30057/PA

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CARLOS ALBERTO TEIXEIRA RAIOL

CPF *45.***.*12-20

Advogados

ISABELLA SAYURI CAMPOS MAGAIESKI

OAB: 30057/PA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2025 00:00

    Intimação

    Processo: 0004878-98.2004.4.01.3900 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MMª Juíza Federal da 1ª Vara e de acordo com as atribuições a mim conferidas pela Portaria SECVA N. 01/2019, assino o seguinte ato: - Intime-se a parte exequente, pelo prazo de 05 (cinco) dias, sobre os depósitos de valores para quitação das requisições de pagamento expedidas nos autos e, para que providenciem os respectivos levantamentos de valores junto à instituição financeira depositária.

    Belém/PA, 19/03/2025 Marden Fonseca 1ª Vara - SJPA

  • 17/02/2021 20:12

    Arquivado Definitivamente

  • 23/01/2021 01:30

    Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE LIMA TRAVASSOS em 21/01/2021 23:59.

  • 23/01/2021 01:25

    Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA DA SILVA em 21/01/2021 23:59.

  • 23/01/2021 00:18

    Decorrido prazo de JOSE JUVENAL MARTINS em 21/01/2021 23:59.

  • 23/01/2021 00:18

    Decorrido prazo de ALOISIO RODRIGUES DE SOUZA em 21/01/2021 23:59.

  • 23/01/2021 00:18

    Decorrido prazo de SANDOVAL DE SOUZA MATOS em 21/01/2021 23:59.

  • 23/01/2021 00:18

    Decorrido prazo de ANTENOR SANDRES DE OLIVEIRA em 21/01/2021 23:59.

  • 23/01/2021 00:18

    Decorrido prazo de RUY DE JESUS VALENTE em 21/01/2021 23:59.

  • 23/01/2021 00:18

    Decorrido prazo de BERNARDO ALMEIDA DE SOUZA em 21/01/2021 23:59.

  • 22/01/2021 22:19

    Decorrido prazo de MARIA DA SILVA BRITO em 21/01/2021 23:59.

  • 22/01/2021 22:19

    Decorrido prazo de DIOGENES DOS SANTOS RAIOL em 21/01/2021 23:59.

  • 09/11/2020 18:02

    Juntada de Petição intercorrente

  • 06/11/2020 11:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/11/2020 11:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/09/2020 04:56

    Decorrido prazo de ALOISIO RODRIGUES DE SOUZA em 09/09/2020 23:59:59.

  • 10/09/2020 04:56

    Decorrido prazo de SANDOVAL DE SOUZA MATOS em 09/09/2020 23:59:59.

  • 10/09/2020 04:56

    Decorrido prazo de RUY DE JESUS VALENTE em 09/09/2020 23:59:59.

  • 10/09/2020 04:56

    Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA DA SILVA em 09/09/2020 23:59:59.

  • 10/09/2020 04:56

    Decorrido prazo de MARIA DA SILVA BRITO em 09/09/2020 23:59:59.

  • 10/09/2020 04:56

    Decorrido prazo de JOSE JUVENAL MARTINS em 09/09/2020 23:59:59.

  • 10/09/2020 04:56

    Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE LIMA TRAVASSOS em 09/09/2020 23:59:59.

  • 10/09/2020 04:56

    Decorrido prazo de DIOGENES DOS SANTOS RAIOL em 09/09/2020 23:59:59.

  • 10/09/2020 04:56

    Decorrido prazo de BERNARDO ALMEIDA DE SOUZA em 09/09/2020 23:59:59.

  • 10/09/2020 04:56

    Decorrido prazo de ANTENOR SANDRES DE OLIVEIRA em 09/09/2020 23:59:59.

  • 03/09/2020 08:45

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES - SINTSEPMT/PA-AP em 02/09/2020 23:59:59.

  • 24/07/2020 15:56

    Juntada de Petição intercorrente

  • 22/07/2020 05:26

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2020.

  • 22/07/2020 05:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/07/2020 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2020 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2020 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2020 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2020 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2020 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2020 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2020 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2020 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2020 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2020 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2020 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2020 18:28

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/07/2020 18:27

    Juntada de volume

  • 15/06/2020 09:54

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/02/2020 17:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 13/02/2020 17:22

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

  • 27/01/2020 15:17

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 27/01/2020 15:17

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 24/09/2019 16:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/09/2019 12:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 16/09/2019 15:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 28/08/2019 09:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/08/2019 09:02

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 21/08/2019 17:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 25/06/2019 17:40

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / OUTRAS - CONFERIDAS PARA MIGRAÇÃO

  • 27/03/2019 18:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO NAO CONHECIDOS

  • 27/03/2019 11:02

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2018 08:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO PUBLICADO EM 11-09-2018

  • 04/09/2018 13:38

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 03/09/2018 15:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 23/08/2018 18:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2018 09:31

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 08/08/2018 14:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/08/2018 14:31

    DILIGENCIA CUMPRIDA - MINUTAS DE RPV EXPEDIDAS

  • 16/04/2018 13:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/04/2018 17:42

    Conclusos para despacho

  • 20/12/2017 13:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/11/2017 16:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2017 09:15

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 29/09/2017 18:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/09/2017 09:10

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - 02 VOLUMES

  • 22/09/2017 11:36

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 18/09/2017 14:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/09/2017 18:54

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2017 11:14

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 08/05/2013 15:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 08/05/2013 15:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/05/2013 13:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 47/2013

  • 11/03/2013 17:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/03/2013 16:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/02/2013 21:55

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2013 14:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2012 17:10

    CARGA: RETIRADOS AGU - PRAZO 30 DIAS

  • 07/12/2012 12:00

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL

  • 19/11/2012 11:58

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO N°295628/2012- UNIÃO FEDERAL

  • 19/11/2012 11:05

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CUMPRIMENTO AO DETERMINADO NO DESPACHO DE FL. 251

  • 24/09/2012 17:43

    RECLASSIFICACAO (MUDANCA DE CLASSE): ORDENADA

  • 24/09/2012 17:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/09/2012 11:18

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2012 10:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/07/2012 09:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2012 10:37

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 18/06/2012 10:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/06/2012 13:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 53/2012

  • 16/04/2012 22:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/04/2012 22:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/04/2012 14:39

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2012 17:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/02/2012 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2012 12:53

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIR P ESTAG RENATO AMARAL

  • 30/01/2012 12:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - ATO ORDINATÓRIO/DESPACHO/DECISÃO

  • 26/01/2012 13:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL.8/2012

  • 17/01/2012 15:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/01/2012 15:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/01/2012 15:09

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2011 09:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/09/2011 13:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/09/2011 08:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL.121/2011

  • 05/08/2011 13:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/08/2011 12:38

    DILIGENCIA CUMPRIDA - 1. CERTIFICO E DOU FÉ QUE DESLACREI O INVÓLUCRO DO CD ACOSTADO A FL. 231, E AO FAZÊ-LO VERIFIQUEI QUE O REFERIDO CD ESTÁ ARRANHADO, PORÉM, TAL ARRANHÃO NÃO IMPEDE A REPRODUÇÃO E/OU GRAVAÇÃO DO CONTEÚDO DO MESMO. 2. CERTIFICO E DOU FÉ

  • 05/08/2011 12:37

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 21/07/2011 13:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - fazer cópia de segurança de CD-R

  • 20/07/2011 13:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/07/2011 16:55

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2011 09:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/06/2011 16:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/05/2011 10:17

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 25/05/2011 11:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 25/05/2011 11:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/05/2011 17:13

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2011 10:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/05/2011 10:01

    PETIÇÃO RECEBIDA PELO E-PROC: AGUARDANDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ORIGINAL

  • 09/05/2011 16:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2011 11:09

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 27/04/2011 13:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/04/2011 10:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 13/04/2011 09:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOL.48/2011

  • 16/03/2011 19:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 16/03/2011 19:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/02/2011 09:23

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 17/02/2011 09:23

    RECEBIDOS DO TRF

  • 20/04/2007 18:56

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 13/04/2007 12:26

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 13/04/2007 12:26

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 03/04/2007 17:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/03/2007 11:41

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 01/03/2007 10:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 28/02/2007 10:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM ESPECIAL N.05.2007

  • 23/01/2007 15:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/01/2007 15:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/01/2007 13:27

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2007 16:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/12/2006 14:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/12/2006 09:39

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIR P ESTAG PAULA CAMILA GOMES

  • 28/11/2006 16:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOL194

  • 11/10/2006 09:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 03/10/2006 14:47

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - INTIMAR

  • 28/08/2006 14:11

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 28/08/2006 14:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL, PARA LANÇAR MOVIMENTAÇÃO CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 23/06/2006 15:01

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2006 13:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/06/2006 13:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 09/06/2006 12:30

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2006 08:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/05/2006 12:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2006 09:18

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 24/05/2006 14:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 24/05/2006 - BOLETIM N.º 077/2006

  • 23/05/2006 08:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N.º 077/2006

  • 22/05/2006 09:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/05/2006 09:13

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 22/08/2005 13:41

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 04/07/2005 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/06/2005 17:10

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 29/06/2005 08:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 30/05/2005 11:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/05/2005 10:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/04/2005 14:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 28/04/2005 09:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM Nº 039/2005

  • 26/04/2005 09:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - p/ especificar provas

  • 25/04/2005 18:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/04/2005 14:56

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2005 14:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/02/2005 10:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/02/2005 14:04

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 14/02/2005 13:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/02/2005 11:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM Nº 003/2005

  • 19/10/2004 17:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/10/2004 16:40

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2004 16:50

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 04/08/2004 07:54

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - À UNIÃO FEDERAL

  • 01/06/2004 14:13

    CitaçãoORDENADA

  • 31/05/2004 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/05/2004 16:40

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2004 14:26

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 28/05/2004 14:26

    INICIAL AUTUADA

  • 27/05/2004 15:09

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2004

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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