TRF1 - 0004964-79.2016.4.01.3308

1ª instância - Jequie

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROZENILDO CLEBER IZIDRO

CPF *13.***.*64-18

Advogados

ROGERIO ALMEIDA DE AZEVEDO

OAB: 15438/BA

CPF *90.***.*73-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO Nº 0004964-79.2016.4.01.3308 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

    Juiz Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Jequié, nos termos do art. 1º da Portaria n.º 8497099, intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do Egrégio TRF1.

    Jequié/BA, 28 de março de 2025.

    LEONARDO CARVALHO PINTO Servidor

  • 26/07/2021 19:21

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 11/03/2020 10:19

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - DMO

  • 11/03/2020 10:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 11/02/2020 13:34

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - drss

  • 11/02/2020 13:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/02/2020 12:47

    CARGA: RETIRADOS MPF - carga retirada em 07/02/2020 - jsg

  • 31/01/2020 11:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - LCP

  • 31/01/2020 11:05

    RECURSO RECEBIDO - LCP

  • 31/01/2020 11:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - LCP

  • 30/01/2020 15:47

    Conclusos para despacho - LCP

  • 20/01/2020 16:22

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - drss

  • 20/01/2020 16:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/11/2019 11:30

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - icsm

  • 13/11/2019 16:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

  • 12/11/2019 14:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - RML

  • 12/11/2019 14:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 302/2019 - RML

  • 03/10/2019 15:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

  • 03/10/2019 15:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg

  • 27/09/2019 10:03

    CARGA: RETIRADOS MPF - jsg

  • 23/09/2019 14:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PAB

  • 19/08/2019 14:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - lba

  • 19/08/2019 14:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 19/08/2019 14:19

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 14/12/2018 14:04

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 29/11/2018 19:07

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - LCP

  • 29/11/2018 19:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP

  • 22/11/2018 15:38

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - jsg

  • 17/10/2018 17:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - rsg

  • 17/10/2018 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2018 07:41

    CARGA: RETIRADOS MPF - jsg

  • 03/10/2018 10:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - jcfe

  • 03/10/2018 10:21

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - JCFE

  • 01/10/2018 14:54

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 27/09/2018 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - tps

  • 26/09/2018 11:11

    CARGA: RETIRADOS MPF - jsg

  • 04/09/2018 14:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - rsg

  • 30/08/2018 07:58

    CARGA: RETIRADOS MPF - carga realizada em 31/08/2018 - jsg

  • 24/08/2018 09:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - DISPONIBILIZADO EM 24/08 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 27/08 - DMO

  • 23/08/2018 13:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - DMO

  • 23/08/2018 13:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 06/08/2018 12:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 03/08/2018 12:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/08/2018 12:41

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2018 17:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RSG

  • 21/06/2018 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2018 08:05

    CARGA: RETIRADOS MPF - jsg

  • 05/06/2018 12:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - fse

  • 05/06/2018 12:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ofício requisitório de pagamento de honorário - fse

  • 14/05/2018 10:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - fse

  • 11/05/2018 16:59

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 02/2018 - EMBU DAS ARTES

  • 11/05/2018 16:59

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 02/2018 - EMBU DAS ARTES

  • 07/03/2018 15:49

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - jcfe

  • 07/03/2018 15:47

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 15/02/2018 18:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - rsg

  • 09/02/2018 08:46

    CARGA: RETIRADOS MPF - jsg

  • 06/02/2018 12:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - FSE

  • 06/02/2018 12:01

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 01/02/2018 11:28

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 03 EMBU DAS ARTES/SP - FSE

  • 01/02/2018 11:26

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - enviado e-mail para chefe PRF - fse

  • 01/02/2018 11:25

    OFICIO EXPEDIDO - of. sesud nº 03/2018 - fse

  • 14/12/2017 15:06

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 14/12/2017 11:30

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 12/12/2017 18:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/12/2017 17:36

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2017 18:48

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - LCP

  • 16/10/2017 18:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP

  • 10/10/2017 13:54

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - LCP

  • 10/10/2017 13:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - dmo

  • 04/10/2017 13:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - fse

  • 04/10/2017 13:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 11/09/2017 13:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/09/2017 13:12

    DEFENSOR DATIVO NOMEADO - rogerio almeida de azevedo

  • 08/09/2017 13:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/09/2017 16:54

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2017 13:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 17/07/2017 13:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP

  • 07/07/2017 07:45

    CARGA: RETIRADOS MPF - jsg

  • 29/06/2017 17:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 29/06/2017 17:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/05/2017 14:08

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DMO

  • 02/05/2017 14:07

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 140/2016

  • 30/03/2017 18:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXTRATO DA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL DA CP - DMO

  • 30/03/2017 18:31

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM RESPOSTA AO CORREIO ELETRÔNICO

  • 01/02/2017 14:37

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ao juízo deprecado - dmo

  • 18/01/2017 18:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/12/2016 16:21

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DO JUÍZO DEPRECADO - DMO

  • 02/12/2016 12:53

    DILIGENCIA CUMPRIDA - E-MAIL ENVIADO AO JUÍZO DEPRECADO - DMO

  • 02/12/2016 12:53

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. SESUD Nº 385/2016

  • 21/11/2016 18:18

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 21/11/2016 18:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/10/2016 17:19

    OFICIO EXPEDIDO - OF. SESUD Nº 385/2016 - DMO

  • 19/10/2016 17:19

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 140/2016 - VIA MALOTE DIGITAL (SSJ OSASCO/SP)

  • 01/09/2016 17:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - icss

  • 01/09/2016 17:12

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 31/08/2016 18:06

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - ICSS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2016

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Volume • Arquivo

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