25/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UTB UNIAO TRANSPORTE BRASILIA LTDA Advogado do(a) APELANTE: GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO - DF28493-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0021208-11.2010.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/04/2025 a 05-05-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
17/09/2020 07:01

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/09/2020 23:59:59.
06/08/2020 11:45

Juntada de petição intercorrente
05/08/2020 20:23

Conclusos para decisão
22/07/2020 12:18

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 19:28

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
09/07/2020 18:38

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
09/07/2020 18:37

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES
09/07/2020 18:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
24/04/2020 16:09

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
30/10/2014 15:55

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
30/10/2014 15:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
30/10/2014 15:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
29/10/2014 16:33

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
04/06/2014 15:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
30/08/2013 18:09

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/08/2013 18:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
30/08/2013 18:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL
22/08/2013 12:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
22/08/2013 12:39

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
27/02/2013 12:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3044215 SUBSTABELECIMENTO
19/02/2013 13:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3038088 SUBSTABELECIMENTO
26/11/2012 16:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/11/2012 16:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
26/11/2012 16:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
22/11/2012 17:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2987792 PARECER (DO MPF)
15/10/2012 11:20

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 506/2012 - PRR 1ª REGIÃO
09/10/2012 13:01

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 506/2012 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
03/10/2012 08:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
03/10/2012 08:57

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
02/10/2012 18:18

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1021867-75.2025.4.01.3400

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/03/2025 10:44

Exibir Processo

Processo nº 0051731-69.2011.4.01.3400

Marcos Vinicius Alves Correia

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Rafael de Andrade Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 19:08

Exibir Processo

Processo nº 1006360-96.2024.4.01.3501

Neilda Dias de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Robson Borges de Matos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/12/2024 07:46

Exibir Processo

Processo nº 1022857-66.2025.4.01.3400

Associacao Municipalista de Pernambuco

Uniao Federal

Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/03/2025 14:09

Exibir Processo

Processo nº 0021208-11.2010.4.01.3400

Utb Uniao Transporte Brasilia LTDA

Delegado da Secretaria da Receita Federa...

Advogado: Rodrigo Brito de Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/04/2010 13:20

Exibir Processo