28/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ITA AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA Advogado do(a) APELANTE: MARCELA CUNHA GUIMARAES - MG84177-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1000677-28.2017.4.01.3500 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 05/05/2025 a 09-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
16/09/2021 14:08

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
16/09/2021 14:08

Juntada de Certidão
19/05/2021 00:32

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:32

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:32

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:32

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:32

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.
21/04/2021 00:43

Decorrido prazo de ITA AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA em 20/04/2021 23:59.
24/03/2021 20:30

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 20:30

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 14:20

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
12/02/2021 14:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
17/09/2020 07:13

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/09/2020 23:59:59.
14/09/2020 13:00

Conclusos para decisão
12/09/2020 13:02

Juntada de contrarrazões
12/09/2020 13:01

Juntada de contrarrazões
19/08/2020 11:27

Expedição de Comunicação via sistema.
18/08/2020 19:23

Juntada de recurso especial
18/08/2020 19:20

Juntada de recurso extraordinário
25/07/2020 12:22

Juntada de Petição intercorrente
23/07/2020 21:32

Expedição de Outros documentos.
23/07/2020 21:32

Expedição de Outros documentos.
23/07/2020 21:32

Expedição de Outros documentos.
23/07/2020 21:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/06/2020 12:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2020 20:31

Juntada de manifestação
27/05/2020 15:54

Expedição de Outros documentos.
27/05/2020 15:53

Incluído em pauta para 23/06/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
19/05/2020 03:29

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2020 23:59:59.
24/04/2020 20:12

Conclusos para decisão
22/03/2020 14:03

Juntada de contrarrazões
09/03/2020 15:42

Expedição de Comunicação via sistema.
09/03/2020 09:35

Juntada de embargos de declaração
27/02/2020 18:09

Expedição de Comunicação via sistema.
27/02/2020 17:09

Conhecido o recurso de ITA AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 20.***.***/0002-01 (APELANTE) e não-provido
26/02/2020 18:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/01/2020 15:09

Expedição de Outros documentos.
22/01/2020 15:08

Incluído em pauta para 18/02/2020 14:00:00 sobre loja - 02.
20/10/2017 00:01

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 19/10/2017 23:59:59.
11/09/2017 16:03

Conclusos para decisão
11/09/2017 16:03

Conclusos para decisão
11/09/2017 16:02

Juntada de Certidão
08/09/2017 11:10

Juntada de Petição (outras)
04/09/2017 16:19

Expedição de Outros documentos.
01/09/2017 20:03

Remetidos os Autos da Distribuição a(ao) 7ª Turma
01/09/2017 20:03

Juntada de Informação de Prevenção.
31/08/2017 15:06

Recebidos os autos
31/08/2017 15:06

Recebido pelo Distribuidor
31/08/2017 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2017

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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